Mais de dois terços dos médicos em exclusividade são mulheres

Dados fornecidos pela ACSS ao PÚBLICO permitem tirar uma fotografia aos médicos que escolheram até 2009 trabalhar em regime de exclusividade para o SNS. PS quer adiar criação de novo regime para depois da pandemia.

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A exclusividade dos médicos foi criada, em 1990, por Leonor Beleza extinta, em 2009, por Correia de Campos Paulo Pimenta

Mais de dois terços dos médicos abrangidos pelo regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são mulheres e a grande fatia trabalha a Norte do país. Estas são duas das principais conclusões que se retiram do perfil dos médicos em dedicação plena no Estado inseridos no regime que foi extinto em 2009. O tema voltou a estar em cima da mesa no debate orçamental, mas o PS quer adiar para depois da pandemia a criação de um regime que remunere quem fica em exclusivo no SNS. 

Tal como o PÚBLICO noticiou, em Setembro deste ano estavam abrangidos pelo regime de exclusividade 5205 médicos especialistas, menos 278 do que em Dezembro do ano passado, e o equivalente e 27% do total de médicos. 

O regime de exclusividade prevê incentivos financeiros para os médicos que trabalhem apenas no SNS. Foi criado em 1990 pela então ministra da Saúde Leonor Beleza e foi extinto em 2009 pelo ministro da Saúde da altura António Correia de Campos. 

Apesar da extinção, permanecem em regime de exclusividade os médicos que durante aqueles 19 anos aderiram ao regime e que lá se mantiveram até agora. E que médicos são esses? O PÚBLICO pediu à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) dados que permitissem tirar uma fotografia ao perfil do médico em exclusividade. Partindo dos dados de Setembro - os tais 5205 médicos -, a ACSS revelou que 67,2% daquele universo são mulheres, o que representa mais de dois terços. Os restantes 32,8% são médicos homens em exclusividade. 

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Outro dado relevante é a idade média dos médicos neste regime que, segundo a ACSS, é de 58,4 anos de idade a nível nacional. O que, em média, os médicos em dedicação plena são mais velhos do que a média do universo total dos médicos que, segundo dados de 2018, é de 50 anos. Uma conclusão que não será de estranhar tendo em conta que se trata de um regime fechado, ao qual não puderam aceder os médicos que entraram para o SNS depois de 2009. 

A grande fatia dos médicos em regime de exclusividade está no Norte do país, mostram os dados avançados pela ACSS. Dos 5205 médicos, 1327 estão na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Isto significa que um quarto dos médicos em exclusividade está naquela ARS, um dado que tem de ser lido juntamente com a informação sobre as especialidades onde trabalham os médicos em exclusividade. Praticamente metade dos médicos em exclusividade trabalha em medicina geral e familiar. O que significa que os médicos em exclusividade concentrados na ARS Norte são sobretudo em resultado dos médicos de família que estão nos centros de saúde, da ARS Norte. 

Ainda em relação à localização e no que toca aos hospitais, é no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra que está o maior número de médicos em regime de exclusividade. São 280, o que equivalente a 5,4% do total dos médicos naquele regime em Setembro passado. No Centro Hospitalar Lisboa Norte, do qual faz parte do Hospital de Santa Maria (o maior do país), são apenas 157 os médicos em dedicação plena.

No que respeita à especialidade onde existem mais médicos em exclusividade, depois dos médicos de família surgem os médicos de medicina interna (465) e os anestesistas (360). 

A exclusividade dos médicos saltou de novo para a ribalta com o debate do Orçamento do Estado para 2021 onde tanto BE como PCP entregaram propostas para criar um novo regime que remunere quem escolhe trabalhar apenas para o SNS. Os bloquistas querem que seja pago um adicional de 40% dos médicos que entrem para esse regime e uma redução de horário em casos concretos, enquanto os comunistas pretendem que uma majoração salarial de 20% ou 40%, conforme o horário de trabalho. No entanto, o PS quer adiar a criação de um regime para depois de resolvida a crise sanitária. “No período pós-pandemia, o Governo procede à regulamentação do n.º 3 da Base 29 da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de Setembro através da aplicação progressiva do regime de trabalho de dedicação plena, nomeadamente aos coordenadores de unidades de saúde familiar e directores de centros de responsabilidade integrados, baseado em critérios de desempenho e respectivos incentivos”, lê-se na proposta de aditamento ao Orçamento do Estado entregue pelos socialistas.

Ao PÚBLICO, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia explicou que agora o que “mobiliza os recursos do SNS é o combate à pandemia”, lembrando que esta é uma alteração que não é a mais urgente e que tendo “grande impacto no SNS demora a ser implementada”.

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