Opinião

O que fazer com os populistas? De Bruxelas a Lisboa

Para ter uma melhor perspectiva do que se passa em Portugal em matéria de combate à pandemia e de combate ao populismo, é muito útil acompanhar o que se passa com os nossos parceiros europeus.

1. A União Europeia está confrontada com um dilema existencial que, mais tarde ou mais cedo, terá de resolver. Durante demasiado tempo tentou ignorar o caminho populista de dois Estados-membros. Já havia regras nos tratados – nomeadamente, o Artigo 7.º do Tratado de Lisboa – que tentavam antecipar uma deriva antidemocrática de um ou mais países. Havia um debate, sobretudo interno ao PPE, que reúne os partidos de centro-direita europeus, sobre o que fazer um dos seus membros – o Fidesz de Viktor Orbán. Prevaleceu um sentimento de complacência, numa atitude muito europeia de esperar que o problema acabe por desaparecer por si. Pode ser uma regra aceitável numa comunidade com 27 Estados soberanos. Deixa de o ser quando o que está em causa são os princípios fundadores da integração europeia, claramente expressos na letra dos Tratados. A Europa comunitária é uma união de democracias liberais, que assenta no respeito pelos direitos humanos, pelas minorias e pelo Estado de direito. A própria União distingue-se de todas as outras organizações internacionais por assentar num conjunto de normas comuns que os seus membros, para poderem ser membros, se comprometem a aceitar.