União Europeia prepara novas sanções contra a Bielorrússia

Josep Borrell admite que os 27 Estados-membros possam incluir empresas na lista de sanções para “afectar o normal desenvolvimento da actividade económica”. Próximo Conselho de Negócios Estrangeiros marcado para 7 de Dezembro.

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Josep Borrell em conferência de imprensa após reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE EPA/Olivier Matthys

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia acordaram esta quinta-feira uma nova ronda de sanções à Bielorrússia, que desta vez poderão incluir empresas, em resposta à repressão das autoridades bielorrussas aos protestos pacíficos que decorrem no país há mais de três meses.

“Um dia, esgotaremos o número de indivíduos que podem ser sancionados. Mas agora temos de passar para questões mais sensíveis, como as sanções às empresas, que vão afectar o normal desenvolvimento da actividade económica”, disse em conferência de imprensa Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, no final de uma reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, onde também lamentou que não sejam visíveis “quaisquer sinais positivos por parte do regime de Lukashenko”.

“Hoje [quinta-feira] concordámos em prosseguir com a próxima ronda de sanções em resposta à brutalidade das autoridades e em apoio aos direitos democráticos do povo bielorrusso”, justificou.

Bruxelas já impôs o congelamento de bens e a proibição de entrada em território europeu a mais de 50 figuras do regime bielorrusso responsáveis pela violência e repressão, numa lista em que consta o Presidente Aleksander Lukashenko, reeleito no passado mês de Agosto numas eleições consideradas fraudulentas pela União Europeia.

Apesar das suas rondas de sanções impostas até agora – a primeira no início de Outubro, a segunda em Novembro, quando Lukashenko foi incluído – o regime não dá sinais de qualquer abertura para negociar com a oposição e continua a reprimir violentamente os protestos que duram há 14 fins-de-semana consecutivos.

A líder da oposição, Svetlana Tikhanouskaia, exilada na Lituânia, pediu esta semana aos líderes europeus para imporem “sanções económicas dirigidas directamente aos indivíduos que estão nos bolsos de Lukashenko”.

A morte do pintor Roman Bondarenko na semana passada, espancado até à morte por polícias encapuzados, segundo o relato de testemunhas e activistas pró-democracia, levou Bruxelas a admitir uma terceira leva de sanções, uma intenção que ganhou ainda mais força depois de outro fim-de-semana de violência, em que centenas de pessoas foram detidos em Minsk e em outras cidades da Bielorrússia, tendo a polícia utilizado balas de borracha e gás lacrimogéneo contra manifestantes pacíficos.

Borrell disse que cabe agora a cada Governo propor a lista de empresas bielorrussas a sancionar ou o nome dos indivíduos a acrescentar à lista, sendo expectável que as novas sanções sejam aprovadas no próximo Conselho de Negócios Estrangeiros, agendado para 7 de Dezembro.

O chefe da diplomacia europeia anunciou ainda que a União Europeia está a rever o sistema de ajuda financeira à Bielorrússia e que os 27 Estados-membros querem deixar de canalizar quaisquer fundos para os bielorrussos através do Governo de Lukashenko, que não é reconhecido por Bruxelas.

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