Nove meses depois de o processo de aquisição de novas carruagens por parte do metro de Lisboa ter sido “congelado” na sequência de uma acção de impugnação interposta pela Thales e pela CRRC Tangshan, a empresa tem agora “luz verde” para retomar o negócio junto da Siemens e da Stadler.

Esta quinta-feira, o metro emitiu um comunicado onde diz que a Thales e a CRRC Tangshan desistiram do processo que tinham apresentado no tribunal, e que implicava a suspensão do contrato assinado em Fevereiro com o consórcio formado pela Siemens e pela Stadler.

A empresa estatal de transporte público afirma que contestou “oportunamente os processos que lhe foram movidos, considerando que os mesmos não tinham qualquer fundamento e que não se verificava qualquer ilegalidade no concurso em causa”.

Agora, depois de ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da sentença que determinou extinta a acção em causa, o metro diz que dará “de imediato sequência ao contrato” já assinado. Avaliado em 114,5 milhões de euros, este implica a compra de 42 carruagens, além de um novo sistema de sinalização ferroviário, e precisa ainda do visto prévio do Tribunal de Contas.

Neste momento, e depois do atraso provocado pela acção da Thales e da CRRC Tangshan, as primeiras carruagens devem chegar no segundo semestre de 2022, prevendo-se que as últimas sejam entregues no final de 2023.

Expansão em suspenso

Por resolver está ainda a questão da expansão do metro entre Santos e o Cais do Sodré, ligada à nova linha circular. Depois de o consórcio perdedor formado pela Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul ter avançado, sem sucesso, com uma “impugnação administrativa do acto de adjudicação” da empreitada, ganha pela Mota-Engil e pela Spie, o processo acabou chegar aos tribunais.

De acordo com informações prestadas pela empresa ao PÚBLICO, no dia 6 de Outubro esta foi citada da “acção de contencioso pré-contratual (impugnação da adjudicação)” por parte da Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul . “Em consequência” desta acção, diz o metro, “encontra-se suspensa a execução do contrato relativo ao lote 2 [Santos-Cais do Sodré, sendo o lote 1 referente a Rato-Santos]”. A empresa diz que já requereu o levantamento deste efeito suspensivo automático” e que aguarda a decisão do tribunal.

A obra em causa, no valor de 73,5 milhões de euros, é a mais cara do projecto de expansão do metro de Lisboa, que conta com um investimento de 210 milhões (127 milhões do Fundo Ambiental e 83 milhões do Fundo de Coesão).