Conselho Geral Independente da RTP já tem novo presidente: José Vieira de Andrade

Órgão de fiscalização irá definir o processo de escolha da próxima administração, que poderá passar por um concurso público.

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Paulo Pimenta

É um nome para assegurar a continuidade da filosofia: José Vieira de Andrade, que já fazia parte do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP desde Setembro de 2017, é o novo presidente do órgão de supervisão e fiscalização do serviço público de rádio e televisão. A eleição decorreu nesta terça-feira e Vieira de Andrade foi escolhido pelos restantes cinco membros do CGI, três deles também novos.

Para além de Vieira de Andrade, professor catedrático da área do Direito, mantiveram-se no CGI a professora catedrática Helena Sousa (cooptada em 2017) e o diplomata Francisco Seixas da Costa (indicado pelo primeiro Governo de António Costa). A eles juntaram-se no mês passado o ex-vice-presidente da ERC e antigo secretário de Estado da Comunicação Social de Guterres, Alberto Arons de Carvalho, a administradora da Fundação Champalimaud e antiga ministra da Saúde, Leonor Beleza, e a antiga jornalista da RTP e antiga deputada do PS e vereadora da Câmara do Porto, Manuela Melo.

Vieira de Andrade substitui António Feijó, que acumulou o cargo durante seis anos com a vice-reitoria da Universidade de Lisboa. Do CGI saem também Simonetta Luz Afonso e Diogo Lucena. Os três terminaram o mandato em Setembro.

A curto prazo, o novo CGI tem que definir a forma como será escolhida a futura administração, uma vez que a equipa de Gonçalo Reis termina o mandato em Janeiro, embora se mantenha em funções pelo menos até Março para fechar as contas deste ano. Poderá ser uma forma completamente diferente da nomeação, como o concurso público ou até através de recurso a empresa de headhunter.

Ao CGI cabe também a tarefa de desenhar as novas linhas de orientação estratégicas para o triénio 2021-2023, de forma a que, com base nelas, a equipa que suceder à de Gonçalo Reis possa definir um plano estratégico que dê corpo às orientações do órgão de supervisão. Mas essa tarefa pode desta vez demorar um pouco mais, uma vez que o Governo está a rever o contrato de concessão da RTP, o que deverá implicar algumas mudanças, incluindo a criação de um novo canal na TDT dedicado ao Conhecimento.

Entre os três novos membros, Leonor Beleza foi escolhida pelo Conselho de Opinião num processo que causou algum desconforto no seio daquele órgão, uma vez que a presidente da Champalimaud entrou na corrida para a eleição quase no fim, quando já tinha sido analisado e aprovado o currículo do jornalista António Borga. Mas a social-democrata acabou por ganhar por quatro votos (teve 18 e António Borga 14), apesar das críticas sobre a sua falta de experiência na área de media. Já Arons de Carvalho foi nomeado pelo Governo de António Costa.

Depois, os cinco membros do CGI cooptaram Manuela Melo, um dos rostos carismáticos da RTP Porto dos anos 80. Pertenceu aos quadros da RTP entre 1973 e 2002, mas suspendeu funções para assumir o cargo de vereadora com o pelouro da Cultura e Turismo (de 1990 a 2002) na Câmara do Porto, primeiro com o socialista Fernando Gomes, e mais tarde também em acumulação o de vice-presidente (entre 1999 e 2002) da autarquia, já no mandato do socialista Nuno Cardoso.

Com a nova configuração, o CGI tem metade dos membros com ligações aos media, a investigadora Helena Sousa, que se mantém, o ex-vice-presidente da ERC, Arons de Carvalho, e a antiga jornalista da RTP Manuela Melo.