A Câmara Municipal de Setúbal desistiu de investir mais de 200 mil euros, no Natal e na Passagem de Ano, após a polémica com os custos destes eventos em tempos de pandemia e crise económica.

A presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, anunciou, na sua página oficial no Facebook, que decidiu “cancelar” todas as iniciativas natalícias integradas no Setúbal Christmas Fest devido às “especiais dificuldades” que se vivem este ano.

“Por essa razão não teremos em 2020 a Aldeia de Natal e a pista de gelo, que, em 2019, estiveram localizadas no jardim do Bonfim, nem o Mercado de Natal na Praça do Bocage, assim como as várias animações de rua associadas a estas iniciativas.”, escreveu a autarca.

Na mesma nota, a responsável informa que não se realizará, também “o Fim de Ano Azul, a grande festa de passagem de ano que mobiliza milhares de pessoas na zona ribeirinha”, embora esteja “ainda em análise” a possibilidade de manterem-se “apenas alguns pontos de lançamento de fogo de artifício pela cidade”.

Este recuo da autarca sadina surge no final de uma semana de forte polémica com os custos relacionados com o Natal que obrigou a câmara municipal a explicar quanto gastou na decoração do interior do edifício dos Paços do Concelho, considerada, por alguns, demasiado faustosa para a actual situação económica e social do país.

Numa primeira resposta às críticas, a autarquia informou que “o valor do material utilizado no edifício dos Paços do Concelho e os trabalhos necessários para o instalar rondarão os três mil euros”, acrescentando não saber ainda qual o custo total das iniciativas e iluminação de Natal.

Nessa altura, tinha sido já concluído o concurso publico, lançado pelo município em 19 de Outubro, para a contratação de serviços de “concepção, implementação e produção” do evento Setúbal Christmas Fest, no valor de 200 mil euros. De acordo com os contractos publicados no portal Base, a autarquia já tinha adjudicado serviços de iluminação de Natal às empresas Ilmex – Iluminação Portugal Unipessoal, Lda (149 mil euros) e Plurianima (53 mil euros).

Questionada pelo PÚBLICO, a Câmara de Setúbal não respondeu como vai resolver esses contratos, mas, segundo apurámos, ainda poderá cancelar o negócio sem penalizações para o município.

Meio milhão para Natal e Ano Novo

Além destes gastos, superiores a 200 mil euros, o Orçamento Municipal de Setúbal para este ano tinha ainda dotação para mais 300 mil euros de despesas com o Natal e Passagem de Ano.

Inicialmente, o Orçamento Municipal 2020 apresentava um valor de 245.900 euros, tendo essa dotação, com o nome “Natal, Ano Novo e Reis”, sido reforçada, com 266.700 euros, para um total de 512 mil euros. Este aumento do valor a gastar com despesas de Natal e Ano Novo foi aprovado pelo município em Setembro, já no decorrer do período de pandemia.

Embora tenha anunciado o cancelamento das iniciativas mais directamente relacionadas com o Setúbal Christmas Fest – a Aldeia de Natal e a pista de gelo – a Câmara de Setúbal mantém a intenção de investir na iluminação nos principais locais públicos da cidade.

“Mantém-se as iluminações de Natal em várias ruas e avenidas do concelho, pois entendemos que esta é uma época de deve ser celebrada porque, mesmo com a pandemia em curso, a vida continua”, escreveu Maria das Dores Meira. A autarca não explicou, por enquanto, que contractos vai cancelar e manter em vigor.

A autarca elencou os diversos edifícios municipais, num total de duas dezenas, onde o município pagou decoração natalícia, mas não informou o valor gasto especificamente nesses materiais e serviços.

Sobre isso, sabe-se apenas que a câmara municipal tem recorrido continuadamente, desde 2017, aos serviços do decorador João Maria, da empresa JM Beyond Interiores, e que esta empresa já ganhou mais de 184 mil euros com o município de Setúbal, dos quais mais de 100 mil euros são já deste ano.

A oposição municipal acusa a presidente da autarquia de fazer despesa desnecessária em tempo de Covid-19. Paulo Lopes, vereador e líder do PS Setúbal, diz que “não se compreende que, com a pandemia a decorrer, a câmara municipal faça reforço das verbas destinadas ao Natal”. Pelo PSD, Nuno carvalho, também vereador e presidente da concelhia, recorda que a autarquia recusou há alguns meses propostas que o seu partido apresentou para ajudar os munícipes e as empresas mais afectados pela crise económica.

Em resposta a esta criticas, a Câmara de Setúbal diz que “entre Março e Abril nunca deixou de apoiar das mais variadas formas os que necessitavam de ajuda, nomeadamente fornecendo apoio alimentar, além de outros apoios e isenções em taxas que representaram uma despesa de várias centenas de milhares de euros”.