Covid-19: Amnistia Internacional acusa Bélgica de violação de direitos dos idosos em lares

Organização concluiu que “a Bélgica não cumpriu as suas obrigações em matéria de direitos humanos, com graves consequências para muitos” dos residentes em lares.

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Foto de arquivo de associação que trabalha com idosos PAULO PIMENTA / PIMENTA

A Amnistia Internacional (AI) denunciou esta segunda-feira o “abandono” pelas autoridades belgas de milhares de idosos que morreram em lares e residências assistidas durante a pandemia de covid-19, o que classificou como “violação dos direitos humanos”.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, a organização não-governamental (ONG) constatou que, entre Março e Outubro, 61,3% (6.467) de todas as mortes pela doença ocorridas no país foram de pessoas residentes em lares e residências assistidas.

A AI concluiu que “a Bélgica não cumpriu as suas obrigações em matéria de direitos humanos, com graves consequências para muitos dos seus residentes [em lares]. Muitos receberam cuidados de saúde abaixo das normas e alguns idosos provavelmente morreram prematuramente em resultado disso”, pode ler-se no relatório intitulado “As casas de repouso da Bélgica no ângulo morto da covid-19”.

Citando números divulgados pela ONG Médicos Sem Fronteiras, a AI refere que apenas 57% dos casos graves em lares de idosos foram transferidos para hospitais devido a “uma interpretação errada das directrizes de triagem”.

Algumas pessoas mais velhas provavelmente morreram prematuramente em resultado disso”, disse a ONG.

“Levou meses até que uma circular declarasse explicitamente que a transferência para o hospital ainda era possível, se estivesse de acordo com os interesses e desejos do paciente, independentemente da idade”, segundo o relatório.

Denunciando uma falta de pessoal “histórica e estrutural” nos lares de idosos na Bélgica têm, a AI recomenda que se façam “visitas de inspecção por parte dos serviços competentes”, de modo a evitar negligências.

As denúncias da AI fazem eco com as de outras ONG, relatadas pela imprensa belga.

A Amnistia Internacional explica os problemas relatados com a existência de deficiências estruturais do sector subfinanciado dos lares de idosos e com falta de pessoal crónica.

Houve utentes que receberam nos lares cuidados que deveriam ter sido prestados em meio hospitalar, situação a que acrescem a redução de visitas de médicos, menos assistência informal (voluntários, familiares) e com muitos funcionários em baixa médica ou isolamento, segundo o relatório.

“O direito à saúde e mesmo à vida dos idosos foi violado, tendo havido residentes que não receberam todos os cuidados de que necessitavam, por vezes comida e água”, denunciou a AI.

Segundo o diário Le Soir, a ONG Vie de Quallité (Vida de Qualidade – Aviq), sediada na região francófona da Valónia (sul), recebeu entre 20 de Abril e 25 de Setembro 185 queixas e reclamações de residentes de lares ou de pessoas próximas, sendo que a média anual varia entre 150 e 200 e em 2019 chegaram à Aviq um total de 116 queixas.

Segundo dados desta segunda-feira, a Bélgica registou uma média diária de 5057 novos casos de covid-19 entre 6 e 12 de Novembro (-47% do que na semana anterior), para um total de 535.939 desde o início da pandemia, tendo morrido uma média de 170 pessoas por dia (mais sete por cento do que a média da semana anterior), num total de 14.421.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.313.471 mortos resultantes de mais de 54 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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