A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou que é preciso que o PS corresponda ao passo de aproximação que foi dado pelo seu partido no âmbito das propostas de Orçamento do Estado para 2021.

Catarina Martins falava aos jornalistas após uma reunião, por videoconferência, com os representantes da Associação de Hotelaria e Restauração e Similares de Portugal. Questionada sobre se houve alguma evolução nas conversações com o Governo, a líder bloquista referiu que o partido apresentou algumas medidas “ligeiramente diferentes no sentido de se aproximar mais das posições do PS. “Fizemos um grande esforço de convergência nas propostas que apresentamos, indo ao encontro de algumas matérias que eram importantes para o PS. Precisamos agora que seja dado o outro passo também de alguma aproximação”, apelou.

Catarina Martins reiterou a “abertura à negociação e ao diálogo” com o Governo relativamente às 12 propostas de alteração ao OE que o partido apresentou na especialidade. Questionada sobre se já houve alguma reunião com o Governo nesta fase, a líder do BE sublinhou a disponibilidade para esses encontros: “Teremos a qualquer momento que o Governo o deseje. O Bloco de Esquerda está disponível”. E sugeriu que essa aproximação pode acontecer “durante as votações na especialidade”, que decorrem a partir de sexta-feira.

Crise não passou

Catarina Martins sublinhou que o OE não é para um ano em que a crise já passou e foi essa a tónica das suas propostas para a área da restauração, lembrando que o sector “da noite” está 100% paralisado “há oito meses” e o restante em 50%.

Defendendo que a restauração precisa de uma intervenção imediata já e não de recuperação, a líder do BE avançou com três propostas: alteração da base de comparação da facturação de 2020 para 2019 no que toca à atribuição do apoio de 20% anunciado pelo Governo, o lançamento de um programa de redução de rendas e uma redução fiscal do IVA (sem quantificar). 

“Se o Governo tem disponibilidade para pensar medidas do ponto de vista fiscal faria sentido medidas fiscais para já. O Governo continua a considerar apenas medidas para a recuperação”, afirmou, acrescentando que é preciso também desburocratizar. “Boa parte deste sector é feito de micro empresas familiares: ou os apoios são simples ou não chegam às pastelarias, cafés deste país. A complexidade faz com que só cheguem às grandes empresas”, referiu.

Meros paliativos, diz PCP

Também o PCP divulgou nesta segunda-feira uma nota em que assegura que não se resignará e refere a necessidade de adoptar “medidas urgentes de apoio à restauração e outros sectores atingidos”. No mesmo texto, o partido defende a “insuficiência das medidas anunciadas” pelo executivo que descreve como “meros paliativos incapazes de fazer frente aos prejuízos causados pelas decisões do Governo PS”.

“O PCP considera que é necessário responder rapidamente, em diálogo e articulação com as associações empresariais e sindicatos, em três direcções: uma reflexão e correcção das medidas avançadas pelo Governo em matéria de restrições horárias e de funcionamento dos estabelecimentos (...); uma reconsideração e calibração das medidas avançadas no sentido de constituírem uma efectiva rede de sobrevivência e salvaguarda das micro e pequenas empresas afectadas (...); a tomada das decisões necessárias ao nível do aparelho de Estado (...) no sentido da agilização da informação, resposta e pagamento dos apoios atempados.