O CDS-PP quer que o Governo esclareça se está a ponderar apoios para o sector dos espectáculos, “de forma a minimizar o impacto” do recolhimento obrigatório, em vigor em 121 concelhos desde o dia 9 deste mês (que passarão a 191 a partir de segunda-feira).

“Está o Governo a equacionar mecanismos de compensação extraordinários para o sector dos espectáculos e eventos culturais, por forma a minimizar o impacto das novas restrições, em consequência da declaração deste novo Estado de Emergência?”, questionam os cinco deputados do CDS-PP na Assembleia da República, numa pergunta dirigida à ministra da Cultura, com a data de sexta-feira, entregue no Parlamento e enviada este sábado à agência Lusa.

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23h e as 5h nos dias de semana, a partir da passada segunda-feira e até 23 de Novembro, nos 191 municípios mais afectados pela pandemia, assim como “limitação da liberdade de circulação” nos fins-de-semana de 14 e 15 de Novembro e de 21 e 22 de Novembro.

O recolher obrigatório levou a que salas de espectáculos um pouco por todo o país tenham alterado horários ou adiado programação, contornando assim as limitações impostas, de modo a conseguirem sobreviver àquilo que entidades do sector consideram ser mais uma “machadada” no sector.

Na pergunta dirigida à ministra da Cultura, Graça Fonseca, o CDS-PP recorda que, “de acordo com a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), entre Janeiro e Outubro deste ano as quebras de receitas foram superiores a 80% estimando-se que, com estas novas restrições agora impostas, este valor aumente para os 90% até Dezembro”. Além disso, segundo aquela associação “inúmeras empresas do sector não irão conseguir sobreviver a este novo período de confinamento e recolhimento obrigatório, em particular com as restrições impostas aos fins-de-semana”.

“O CDS-PP compreende ― e concorda ― que é essencial salvaguardar a saúde pública e que, nesse sentido, é necessário tomar medidas para tentar controlar a propagação da covid-19. Da mesma forma, consideramos que é importante que o Governo reconheça o impacto que estas medidas têm nos sectores afectados, como de resto o fez no que respeita ao sector da restauração”, defendem os deputados.

Na segunda-feira, a ministra da Cultura apelou “a todas as pessoas” para que continuem a ir a espectáculos e equipamentos culturais, destacando o esforço dos profissionais do sector na adaptação às medidas aprovadas para tentar conter a pandemia da covid-19.

“Deixo um apelo a todas as pessoas, cidadãos, que continuemos todos, na medida que conseguirmos, a ir ao teatro, ao cinema, a um espectáculo de música, a uma biblioteca”, afirmou Graça Fonseca, no parlamento, lembrando que “Portugal é um dos poucos países da Europa que mantém equipamentos culturais abertos”.

A ministra salientou que, “no espaço de 24 horas, centenas de salas anteciparam horários e não encerraram”, em referência à limitação de horários de funcionamento em vigor. Os horários adoptados em função das novas restrições estão disponíveis em sites das diferentes salas de espectáculos.