Hospital Egas Moniz e Ordem não põem travão a médico que passa declarações para que doentes não usem máscara

Hospital Egas Moniz, onde trabalha, defende que os “os actos médicos” são da responsabilidade do clínico. A Ordem dos Médicos afirma que vai analisar estas novas informações internamente, mas admite não ter recebido queixas sobre este assunto.

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Reuters/FABRIZIO BENSCH

O director do serviço de neurorradiologia do Egas Moniz, Gabriel Branco, fundador do movimento Médicos pela Verdade e assumidamente contra o uso generalizado de máscaras enquanto forma de combate à pandemia de covid-19, terá passado pelo menos 13 declarações de forma a isentar vários doentes do uso de máscara, avança o Observador. O Hospital Egas Moniz, onde trabalha este médico e onde terá emitido as declarações, defende apenas que “os actos médicos” são “da exclusiva responsabilidade do médico que os pratica” e que Gabriel Branco cumpre as regras da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Já a Ordem dos Médicos admite que vai analisar estas informações internamente.

De acordo com o Observador, as declarações médicas emitidas pelo clínico isentam pelo menos 13 doentes – alguns deles menores de idade – do uso de máscara. As justificações avançadas pelo médico vão das dores de cabeça constantes, falta de ar, rinite, sinusite à ansiedade – mesmo que algumas destas não digam directamente respeito a questões que possam ser tratadas pela sua especialidade, entrando nos domínios da psicologia ou da psiquiatria ou da pneumologia. O jornal salienta ainda que muitas destas declarações foram passadas a pedido dos próprios doentes. Muitos deles tiveram a sua primeira consulta e alta no mesmo dia ou no dia seguinte, deixando de ser seguidos por Gabriel Branco a partir desse momento. 

Contactado pelo PÚBLICO para confirmar a existência destes documentos, Gabriel Branco não se mostrou interessado em prestar declarações por estar sob “grande pressão”. 

Da parte do Conselho de Administração do hospital onde trabalha Gabriel Branco, não se confirma nem se desmente que o médico tenha passado estas declarações. Admite-se, apenas, que “os actos médicos, entre médico e os seus doentes, são da exclusiva responsabilidade do médico que os pratica”.

No mesmo comunicado, o Conselho de Administração afirma que o médico em questão “cumpre as regras da DGS e do Conselho de Administração do Conselho de Administração no Centro Hospitalar.” 

“As opiniões dos profissionais de saúde, enquanto cidadãos, são da exclusiva responsabilidade dos próprios”, acrescenta o documento.

A Ordem dos Médicos afirma que “as informações vindas a público vão ser analisadas internamente” e admite não ter recebido queixas sobre este assunto em específico, do qual tomou conhecimento pelo Observador.

Questionada pelo PÚBLICO sobre as regras para as declarações deste tipo (nomeadamente que médicos as podem passar), fonte oficial da DGS afirmou que não compete a este órgão “pronunciar-se sobre o assunto em questão”, havendo outros órgãos aptos à inspecção das “actividades em Saúde”.

Médico já era alvo de processo disciplinar

Gabriel Branco já tinha sido alvo de queixas recebidas pelo gabinete do Bastonário da Ordem dos Médicos que “foram encaminhadas para os Conselhos Regionais Disciplinares respectivos”, esclarece a Ordem. “Não sabemos e não podemos antecipar as eventuais condenações que advenham dos processos, dada a separação entre o poder executivo e o poder disciplinar, tal como acontece nos tribunais”, sublinha. 

A Ordem acrescenta ainda que tem dado “nota pública” da preocupação “com o crescimento de grupos conhecidos como negacionistas e que representam uma ameaça à pandemia, ao disseminarem informação errada e que pode contribuir para a não-adesão dos cidadãos às medidas essenciais como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento físico/social”, como é o caso do movimento Médicos pela Verdade. 

O PÚBLICO tentou ainda contactar o Ministério da Saúde, para apurar se já tinham tido conhecimento desta situação, mas até ao momento de publicação desta notícia ainda não tinha tido resposta.

De acordo com a lei que impõe a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, actualmente em vigor, não é obrigatório o uso de máscara na existência de um atestado de incapacidade multiúsos ou de declaração médica que demonstre que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Gabriel Branco é um dos sete médicos alvos de processos disciplinares devido ao movimento Médicos pela Verdade, grupo que desvaloriza a gravidade da doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2. O grupo, fundado em Agosto, mostra-se contra o uso generalizado de máscaras e testes de diagnóstico pela técnica PCR. 

Gabriel Branco foi referido em pelo menos duas das queixas apresentadas à Ordem dos Médicos, que deram origem aos processos disciplinares, conforme noticiava o PÚBLICO no final de Outubro.