A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua disse esta quinta-feira que o Governo teve de ir “buscar números que não estavam no Orçamento” para justificar o aumento do orçamento da Saúde, depois de divergências durante o debate orçamental.

“Entre os números dos médicos ou os números do orçamento, nem um número foi desmentido pelo Governo. O Governo teve de ir buscar números que não estavam no Orçamento, valores que nunca ninguém viu e ninguém pode comprovar, aliás, eles não estão publicados em lado nenhum”, disse a deputada do BE, referindo-se ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na audição do ministro das Finanças, João Leão, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

Mariana Mortágua diz que o BE toma os números sobre a previsão de despesa no Serviço Nacional de Saúde, entretanto dados a conhecer pelo Governo, “como bons, apesar de não se conhecer a sua fonte”, excepto terem sido divulgados pelo executivo.

O Governo já divulgou dados, que não constam do OE 2021, indicando que, com a inclusão dos fundos comunitários no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o valor previsto no OE 2021 para o SNS ascende aos 12.106 milhões de euros, superiores aos 11.300 milhões com que o SNS ficou depois da aprovação do orçamento suplementar de 2020, e aos 10.055 milhões de 2019.

Numa entrevista à Lusa, a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, disse que a tabela sobre o orçamento do SNS que foi discutida no Parlamento, e que gerou discórdia entre o BE e o Governo, “não inclui os fundos comunitários”, tal como em anos anteriores.

Em anos anteriores, “os dados não vinham a ser apresentados de uma forma integrada, [com o] Serviço Nacional de Saúde com todas as fontes de financiamento”, reconheceu à Lusa a secretária de Estado, justificando que “por isso não consta, no mapa, no relatório, essa informação dessa forma”.

No dia 23 de Outubro, a deputada do BE Mariana Mortágua questionou o Governo acerca dos números do Serviço Nacional de Saúde, afirmando que as tabelas presentes no relatório do OE 2021 “estavam pura e simplesmente erradas”, tendo o ministro das Finanças, João Leão, justificado a diferença com questões metodológicas.

A deputada do BE disse então que o OE 2021 “concede, em valores orçamentados, para o Serviço Nacional de Saúde, menos 143,6 milhões do que estava previsto no Orçamento Suplementar”, tendo o ministro respondido que o orçamento total do SNS aumenta mais de 1.000 milhões de euros, e comparando com o suplementar há um aumento superior a 500 milhões de euros.

No dia 28, o ministro disse que o BE se enganou nas contas, argumentando que o reforço aprovado no Orçamento Suplementar de 2020 não veio exclusivamente de transferências do OE, algo que o BE, segundo João Leão, não teve em conta, acrescentando que no OE 2021 “o BE também não quer reconhecer” que haverá verbas para a saúde vindas “dos novos fundos europeus, nomeadamente do programa REACT”.

“Foi muito importante trazer esses dados, neste contexto, para se poder explicar e demonstrar que houve um aumento significativo do orçamento no Serviço Nacional de Saúde ao longo dos últimos anos”, disse a governante à Lusa.

Mariana Mortágua tinha dito no Parlamento, no dia 28 de Outubro, que “o reforço da despesa com pessoal em toda a saúde é inferior ao do ano passado em 100 milhões” de euros, relembrando que já tinha perguntado ao ministro, na sexta-feira anterior [dia 23], que a dotação de despesa do SNS “é inferior à do [Orçamento] Suplementar”. “Estes números são indesmentíveis porque foram introduzidos pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado”, aditou a deputada.

Na entrevista à Lusa, Cláudia Joaquim referiu que “o Orçamento do Estado e o Relatório do Orçamento do Estado Suplementar não tinha esta informação” porque “não foi um relatório extenso” e teve, “de facto, menos informação do que os relatórios que acompanham o Orçamento do Estado todos os anos”.

“Se me pergunta, no próximo Orçamento do Estado, no próximo relatório, é importante que possa vir um quadro adicional onde possa ter a informação com todas as fontes de financiamento, que é o que temos vindo a falar? Não tenho dúvidas que sim. E esse quadro deverá constar exactamente para não surgirem as mesmas questões”, manifestou Cláudia Joaquim à Lusa.