Deco Proteste denuncia comissões “elevadas” cobradas pela Glovo e UberEats à restauração

Valores cobrados pelas duas plataformas agravam preço das refeições e reduzem número de restaurantes a aderir esta solução, diz a organização de defesa do consumidor.

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Rui Gaudencio

A Deco Proteste, organização de defesa do consumidor, denuncia esta quinta-feira, em comunicado, que “a pressão exercida pela Glovo e UberEats sobre os restaurantes, através das elevadas comissões, tem impacto para os consumidores, seja no aumento de preços, seja na oferta disponibilizada”.

De acordo com uma análise aos acordos de ambas as plataformas de entregas, “a Deco Proteste constatou, no caso da UberEats, que as comissões cobradas aos vendedores para o serviço (comissão), variava entre os 15 e os 30%”, lê-se no comunicado, acrescentando que a par deste valor, “acrescem uma ‘taxa de activação’ e/ou uma ‘taxa por danos’ e/ou uma ‘taxa de assinatura’ por cada artigo vendido através da plataforma”.

No caso da Glovo, a organização de defesa do consumidor verificou que “as comissões cobradas pela plataforma aos vendedores fixam-se nos 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da app”, e que o Contrato de Partner Glovo para Utilização da aplicação (app) refere ainda que esta taxa se aplica “sem prejuízo das restantes condições financeiras” – as quais não estão expressas no contrato”.

A Deco Proteste contesta o agravamento das taxas numa altura em que a restauração tem sido um dos sectores mais afectados pela covid-19 e pelas medidas tomadas pelo Governo, e pede a revisão dos valores aplicados.

A organização avança com “o exemplo de um pequeno restaurante de Lisboa que, em Abril deste ano, celebrou um contrato de prestação de serviços com a Glovo por forma a tentar estimular as vendas num cenário de grande dificuldade, tendo para tal acordado com a comissão de 35% das vendas brutas de produtos e/ou serviços obtidos com o parceiro (à qual acresce IVA)”.

Em Maio, num total de vendas de 154,80 euros, foram retirados 54,18 euros da comissão da app e mais 25 euros duma sales fee e o IVA (18,21 euros). No final, diz a Deco Proteste, foram transferidos para a conta do restaurante 57,41 euros.

Em relação à UberEats não foi avançado qualquer exemplo.

“A situação supra descrita levanta, pelo menos, a hipótese de estas duas empresas – que vão operando, até à data, em aparente regime de oligopólio – poderem estar a ‘fixar, de forma directa ou indirecta, os preços de compra ou de venda ou quaisquer outras condições de transacção”, cfr. o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9º da Lei da Concorrência (LC)”, lê-se no comunicado.

O PÚBLICO contactou a Glovo e a UberEats sobre as denúncias da organização de apoio aos consumidores.

Entretanto, a Uber já respondeu, mas não se pronunciou, em concreto, sobre as denúncias feitas. “Estamos empenhados em apoiar os restaurantes e os milhares de pessoas que deles dependem para trabalhar sendo este um serviço essencial neste momento difícil”, declara Mariana Ascensão, directora de comunicação da Uber em Portugal.

Acrescenta que, no início desta crise pandémica, a operadora lançou “um plano de apoio com várias iniciativas para ajudar os parceiros de restaurantes, especialmente proprietários de pequenos negócios, concentrando o nosso investimento em medidas que aumentem a procura para os nossos parceiros”.

Também a Glovo  enviou uma declaração ao PÚBLICO, ao início da tarde, referindo que “oferece um canal adicional de vendas para restaurantes, que não requer investimento prévio da sua parte”. Assim, adianta Ricardo Batista, director da empresa em Portugal, “os restaurantes são digitalizados através da Glovo de uma forma muito simples e rápida, ligando-se automaticamente a uma rede existente de clientes”, e que, “como em muitos outros sectores, a comissão do restaurante corresponde à utilização da tecnologia, serviços de marketing e acesso ao serviço de entrega, entre outros”.

O responsável adianta ainda que, no caso da Glovo, “as comissões variam entre 5% e 35%, mas nunca [são] superiores a 35%”.

Notícia actualizada com resposta da Uber e da Glovo