A Comissão Europeia acusou esta terça-feira a gigante tecnológica norte-americana Amazon de abuso de posição dominante na União Europeia e abriu uma nova investigação para averiguar como é que a empresa de Jeff Bezos está a prejudicar a concorrência dos mercados de retalho online. 

“A Comissão Europeia contesta a forma como a Amazon depende sistematicamente em base em dados comerciais, que não são públicos, de vendedores independentes que vendem no seu site”, justificou o executivo comunitário em nota de imprensa.

Desde Julho de 2019 que a Amazon está sob escrutínio da Comissão Europeia. Segundo dados preliminares da primeira investigação, a Amazon está a utilizar dados de comerciantes independentes que vendem produtos nos seus sites para vender os seus próprios produtos. “Dados de vendedores terceiros não deviam poder ser utilizados para benefício da Amazon, quando [a Amazon] é um concorrente desses vendedores”, sublinhou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, falando à imprensa em Bruxelas.

Segundo a responsável, a Amazon “pode ter utilizado dados sensíveis em grande escala para competir contra retalhistas mais pequenos”. Isto representa uma violação do artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia que proíbe o abuso de uma posição dominante no mercado.

Amazon nega acusações 

Questionada pelo PÚBLICO, a Amazon nega as acusações. “Discordamos das asserções preliminares da Comissão Europeia e continuaremos a fazer todos os esforços para que [a Comissão Europeia] compreenda os factos. A Amazon representa 1% do mercado de retalho global e existem retalhistas maiores em todos os países em que operamos”, explica um porta-voz da empresa, notando que parte do objectivo da empresa é apoiar pequenos retalhistas ao dar-lhes um local para vender. “Há mais 150 mil empresas europeias a vender através da nossa loja que geram milhares de milhões de euros em receitas anuais e têm criado centenas de milhares de emprego”, conclui a nota enviada ao PÚBLICO.

As acusações chegam numa altura em que empresa de Jeff Bezos prospera. Desde o início do ano, as acções da empresa subiram 73% e a fortuna de Bezos passou de 74 mil milhões para 189,3 mil milhões de dólares em apenas seis meses.​ Em causa está o aumento do comércio online devido à actual pandemia. 

A Comissão Europeia abriu ainda uma segunda investigação formal sobre o possível tratamento preferencial das ofertas de retalho da própria Amazon e dos vendedores de mercado que utilizam os seus serviços de logística e entrega. É um processo que já tinha começado em 2019 e que está relacionado com os serviços como o Buy Box —​ uma funcionalidade que é determinante para o sucesso de vendas de muitos retalhistas.

Na Amazon, vários vendedores podem oferecer o mesmo produto. Por isso, quando um utilizador abre a página de um produto na Amazon não está necessariamente a escolher um vendedor específico. Em vez disso, o utilizador abre uma página genérica do produto e é a Amazon que selecciona automaticamente um retalhista para fazer a venda se o utilizador decidir comprar o produto. Se o produto se esgotar no retalhista seleccionado, o botão é automaticamente atribuído a outro.

“Temos de assegurar que as plataformas de duplo papel com poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Os dados sobre a actividade de vendedores terceiros não devem ser utilizados em benefício da Amazon quando esta actua como concorrente destes vendedores”, defendeu Margrethe Vestager.

Não existe uma data prevista para a investigação, uma vez que isso depende do decurso dos trabalhos. Vestager reforçou que “as condições de concorrência na plataforma da Amazon devem também ser justas”, pelo que “as suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de retalho da Amazon nem beneficiar as ofertas dos retalhistas que utilizam a logística e os serviços de entrega da Amazon”.

“Com o comércio electrónico em expansão, e sendo a Amazon a principal plataforma de comércio electrónico, um acesso justo e não distorcido aos consumidores em linha é importante para todos os vendedores”, considerou Margrethe Vestager.

Nos EUA, a forma como a Amazon gere o seu site e privilegia os seus próprios produtos também está a ser alvo de escrutínio. Em Julho, em depoimentos ao Congresso norte-americano, Jeff Bezos negou as acusações e insistiu que a empresa tem políticas contra esse tipo de estratégias. No entanto, Bezos admitiu que é impossível “garantir que as políticas nunca foram violadas”.