Mirar competências na Ibero-América

O estudo Miradas 2020, da OEI, é uma análise investigativa através da qual se navega pelas políticas educativas nacionais.

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Daniel Rocha

O estudo Miradas 2020 Competências para o século XXI, disponível na página web da OEI-Portugal, incide no modo como os países da Ibero-América têm respondido, através do sistema educativo, à educação por competências. Trata-se de um olhar mais atento para a inclusão das competências na sociedade do século XXI e na Agenda 2030, ao nível da escolaridade obrigatória.

Neste estudo segue-se a noção de competência como algo que vai muito para além do tecnicismo pedagógico, mesmo que a educação, e sobretudo a organização e a implementação de um currículo escolar, seja manifestamente tecnicista, como é o caso da pedagogia por objetivos. Assim, uma competência integra e articula conhecimentos, capacidades, atitudes e valores, tão pertinentes para uma aprendizagem em constante mudança e para uma sociedade que valoriza o conhecimento.

Encontra-se no referido estudo uma análise exploratória do quadro conceptual sobre competências, bem como uma pesquisa empírica, através de um inquérito por questionário, a responsáveis de 17 países da Ibero-América, incluindo Portugal, com o objetivo de caracterizar o quadro legislativo em relação à implementação do ensino por competências, num contexto de políticas educativas orientadas para a inclusão de todos os alunos no espaço escolar.

Os dados recolhidos e analisados configuram as opções políticas e não tanto as perspetivas ou as representações dos sujeitos inquiridos, o que pode constituir um repositório válido para outros estudos e para outras análises.

Os dados quantitativos indicam que a educação por competências é algo que está em processo de desenvolvimento nos países da Ibero-América, ainda que o conceito seja diferentemente utilizado, mais como habilidade e capacidade ou mesmo como destreza. Verifica, ainda, que são notórias as discrepâncias entre os países quando o uso das competências é alargado à avaliação, à formação de professores e às boas práticas de aprendizagem.

Da análise dos dados qualitativos, em que as respostas dos países descem a aspetos mais pormenorizados, constata-se que a linguagem das competências ou das habilidades (na grande maioria dos países da América Central e da América do Sul) é utilizada nos documentos nacionais, se bem que nem sempre nos documentos mais representativos, fazendo parte dos principais documentos curriculares, caso dos programas e dos perfis de competências, numa forte associação aos documentos que estabelecem as formas de avaliação das aprendizagens.

Em termos dos estabelecimentos de ensino, sobressai a sua limitada autonomia curricular, já que é dito que são mais autónomos ao nível pedagógico. No campo da formação de professores, as competências têm mais expressão na formação inicial do que na formação contínua, embora a documentação sobre o perfil de competências dos docentes seja menos valorizada.

Já sobre as boas práticas na educação por competências, os resultados indicam que os exemplos registados se referem mais a documentos de orientação, a estudos, a documentos legislativos e a medidas de política educativa do que a projetos implementados em escolas da Ibero-América.

Reconhecendo-se as diferenças e as particularidades dos países da Ibero-América no âmbito da educação por competências, o estudo apresenta, de forma pormenorizada, experiências que podem ser partilhadas, no quadro de desenvolvimento das políticas educativas, de modo que a Agenda 2030 seja valorizada, no reconhecimento de que a educação é um dos fatores mais preponderantes da sociedade digital, em que o conhecimento e as competências adquirem uma outra centralidade.

Em síntese, o estudo Miradas 2020, da OEI, é uma análise investigativa através da qual se navega pelas políticas educativas nacionais. A partir da diversidade de experiências, tão-só se pretende captar aspetos comuns e singulares que podem contribuir para a melhoria da educação obrigatória, cada vez mais essencial para o domínio de competências que permitam às crianças e aos jovens viver num mundo marcado pela incerteza.