Flávio Bolsonaro acusado formalmente de quatro crimes pelo caso das “rachadinhas”

O senador, e filho mais velho do Presidente do Brasil, é suspeito de ter recebido indevidamente parte dos salários dos funcionários do seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

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Flávio Bolsonaro foi eleito senador em 2018 Ueslei Marcelino/Reuters

O senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do Presidente brasileiro, foi formalmente acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por vários crimes no âmbito das investigações ao esquema das “rachadinhas”. A decisão desfere um duro golpe nas promessas de combate à corrupção de Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O Ministério Público carioca acredita que Bolsonaro recebia parte dos salários dos funcionários do seu gabinete enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro, cargo que exerceu entre 2003 e 2019. Esta prática, amplamente difundida entre os detentores de cargos públicos ao nível estadual no Brasil, é conhecida como “rachadinha”.

Para além do senador, o Ministério Público do Rio acusa ainda o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 suspeitos de terem participado neste esquema ao longo de vários anos. Como o caso está em segredo de justiça, os procuradores não forneceram mais pormenores sobre a acusação.

Flávio Bolsonaro disse que a acusação já era esperada e definiu-a como “uma crónica macabra e mal engendrada”. “Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova”, declarou a assessoria do senador, citada pela Folha de São Paulo.

As investigações começaram há quase dois anos, quando o Conselho de Controle de Actividades Financeiras (Coaf), um órgão de controlo de contas públicas, indicou ter detectado uma grande quantidade de transferências suspeitas a envolver as contas dos assessores de Flávio Bolsonaro. Ao todo, de acordo com os investigadores, foram movimentados pelo menos 2,7 milhões de reais (400 mil euros) entre as contas bancárias dos assessores e as do então deputado entre 2007 e 2018.

A maioria dos funcionários praticamente não exercia funções reais no gabinete do deputado estadual. O dinheiro chegava a Flávio Bolsonaro através de transferências ou pelo pagamento de despesas pessoais do político.

Desde então, as investigações foram suspensas em várias ocasiões a pedido da defesa do senador, mas o seu desenrolar foi mostrando o envolvimento cada vez maior de pessoas próximas do Presidente, incluindo a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que recebeu depósitos no valor de 89 mil reais (13.200 euros) de Queiroz. Outros funcionários identificados pela investigação são familiares de Ana Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro.

Queiroz – que foi preso em Junho depois de ter andado a monte durante mais de um ano – é um amigo de longa data de Jair Bolsonaro. Para além disso, vieram a público as ligações entre Queiroz e uma organização criminosa do Rio de Janeiro, conhecida como “Escritório do Crime”, responsável por homicídios e que é suspeita no assassínio da vereadora de esquerda Marielle Franco e do seu motorista, em Março de 2018.

Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 tendo como pano de fundo a Operação Lava-Jato, cujas investigações resultaram em condenações de políticos relevantes de praticamente todos os partidos, incluindo o antigo Presidente Lula da Silva, que, por isso, não pôde candidatar-se às eleições presidenciais. Bolsonaro fez do combate à corrupção uma das suas principais bandeiras, tendo chamado para ministro da Justiça o ex-juiz federal Sergio Moro – que, entretanto, se demitiu.