EUA estão fora do Acordo de Paris: “uma desgraça” e “uma enorme pedra no sapato”

A decisão de Trump de retirar o seu país do acordo climático formalizou-se nesta quarta-feira. Se vai continuar assim depende do resultado dos eleições, uma vez que Joe Biden disse que irá pedir nova adesão ao acordo se vencer as eleições

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O Presidente Donald Trump na altura em que anunciou a saída do Acordo de Paris Kevin Lamarque/Reuters

Independentemente de quem vencer as eleições para a presidência dos Estados Unidos, uma coisa é certa: nesta quarta-feira, 4 de Novembro, o país saiu, oficialmente, do Acordo de Paris. “A questão é saber se voltam ou não, depois desta interrupção”, sintetiza Francisco Ferreira, da Zero. Tudo depende se Donald Trump, que decidiu retirar o país do acordo, vai cumprir um novo mandato ou se a vitória será do democrata Joe Biden, que já disse que pedirá imediatamente a nova adesão ao documento internacional que defende a redução de emissões de gases com efeito de estufa, para manter o aumento da temperatura global bem abaixo dos 2 graus Celsius e, se possível, no limite dos 1,5 graus.

Júlia Seixas, da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa e uma das responsáveis pelo Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, resume a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris com um só termo: “A palavra que me vem logo à cabeça é desgraça. É uma desgraça, porque os Estados Unidos são uma voz muito importante no mundo. Portanto, as consequências disto sentem-se não apenas internamente, na forma como vão comportar-se os diferentes sectores do país, mas também internacionalmente, porque eles funcionam como orientação para muitos países”, diz.

Um aspecto que é também relevado por Francisco Ferreira e por Viriato Soromenho Marques, professor catedrático de Filosofia da Universidade de Lisboa e um dos principais pensadores das questões climáticas no país há várias décadas. Nenhum tem qualquer dúvida que a manter-se a situação que se vive a partir de agora, com os EUA fora do Acordo de Paris, a possibilidade de outras nações se sentirem tentadas a seguir-lhe os passos tem de ser colocada em cima da mesa. “Há esse risco, claro. Se Trump ganhar, vai ter um peso, vai ser uma derrota nacional e mundial [para as questões ambientais], porque vão ser criadas pressões. O sistema internacional vai todo vacilar. A Europa fica sozinha com um plano ecológico, a pressão vai ser muito grande. Temos aqui a possibilidade de realinhamentos geoestratégicos”, diz Soromenho Marques.

E o Brasil de Jair Bolsonaro é um dos países que preocupam a este nível. “Os Estados Unidos não estão sós. Seria desonesto dizer que são o único problema, não é verdade, embora esta saída seja uma enorme pedra no sapato. A Federação Russa, o Japão, o Brasil são outras peças do puzzle. Mas também é verdade que países chave como o Brasil terão uma postura diferente se os Estados Unidos estiverem ou não no Acordo de Paris. Os que têm uma postura menos ambiciosa em relação às metas ou os que se lhe opõem podem aproveitar para não dar a resposta que seria a desejável”, diz Francisco Ferreira.

A esperança (se Joe Biden não vencer e o país não regressar ao acordo) reside nos estados e nas grandes empresas norte-americanas que, independentemente da posição do governo federal, continuam a trabalhar para a redução de emissões e comprometidos com os objectivos de Paris. E, por causa disso, Francisco Ferreira acredita que a influência que a posição do governo federal assumir “é mais limitada do que seria há uns anos”. Mas o presidente da associação ambientalista Zero admite que isto não chega. “Tem sempre influência, não vale a pena negar isso, desde logo se, a nível federal, se optar por não criar incentivos às energias renováveis ou à eficiência energética, por exemplo. Haverá sempre um papel relevante à escala nacional da parte do Presidente e à escala internacional, pela importância que os Estados Unidos têm, e numa altura em que a acção mundial é cada vez mais crucial, nomeadamente no seio das Nações Unidas”, afirma.

Júlia Seixas também salienta a “vitalidade” das empresas e estados norte-americanos empenhados na redução de emissões de gases com efeito de estufa e que, diz, “em alguns casos fazem muito mais do que a lei federal diz e têm até projectos em termos de mitigação às vezes mais avançados do que os europeus”. Só que também ela acredita que isto não é suficiente, como refere logo a seguir: “Dito isto, a saída do Acordo de Paris continua a ser uma desgraça. Ficou tudo mais complicado. A meta mais concreta do acordo é a neutralidade carbónica em 2050 e não estou a ver os Estados Unidos a terem, neste cenário, qualquer enquadramento para fazerem isso. Até porque, havendo muitos estados e empresas comprometidas com essas metas, há outros estados e muitas empresas que não estão.”

O Acordo de Paris foi assinado na capital francesa em 2015, no âmbito da 21.ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas. Na COP26, que deveria realizar-se este ano, na cidade escocesa de Glasgow (mas que foi adiada para o próximo ano, por causa da pandemia), espera-se que os estados que a integram apresentem os novos esforços para atingir as metas do acordo, plasmadas nas contribuições nacionais determinadas (NDC, na sigla inglesa). Mas os Estados Unidos - um dos maiores emissores, numa lista que tem a China à cabeça - já não estarão sujeitos a estas metas, se a saída agora concretizada se mantiver. 

Perante a enorme incógnita que hoje paira sobre o futuro, Viriato Soromenho Marques resume a sua visão do que podemos esperar nos próximos tempos, em termos de se alcançar os objectivos do Acordo de Paris: “A saída de Trump será positiva e a continuação de Trump vai ser muito negativa. A vitória de Biden vai ser positiva, mas não sabemos em que grau. Seja como for, ele é a condição de possibilidade para que haja uma mudança. Quatro anos no mundo de aceleração em que vivemos é muito tempo, é tempo demais.”