Governo apoia campanha para alargar trocas de compras de Natal até 31 Janeiro

Medida aplica-se às lojas que venham a aderir à iniciativa e envolve as compras realizadas a partir desta quarta-feira. Governo apela a que os períodos de promoções de curta duração, como a denominada Black Friday, deverão ser alargados a mais dias.

Foto
Primeiro-ministro associou-se ao lançamanto da campanha de compras de Natal sem aglomerações LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

“Mais tempo para comprar, mais tempo para trocar" é a mensagem da campanha Planeie o seu Natal com Tempo — Compre cuidando de todos, que pretende incentivar os consumidores a anteciparem as compras de Natal em segurança, sem aglomerações.

A iniciativa "patrocinada” pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, em articulação com as principais associações empresariais ligadas ao sector comercial e de defesa do consumidor, pretende atrair o maior número de estabelecimentos a alargar a troca de compras até ao final do mês de Janeiro de 2021. E pretende ainda sensibilizar os comerciantes para o alargamento dos períodos de promoções de curta duração, como, por exemplo, a denominada Black Friday, que poderá ser alargada para mais dias ou mesmo uma semana.

Os estabelecimentos que aderirem colocarão um dístico identificativo a permitir que os produtos aí comprados entre esta quarta-feira, 4 de Novembro, e 25 de Dezembro podem ser trocados até 31 de Janeiro de 2021. Normalmente, a maioria dos prazos no comércio não alimentar para efectuar trocas varia entre 15 e 30 dias.

A iniciativa, que tem vindo a ser discutida há algumas semanas e que alguns estabelecimentos já anteciparam, envolve uma ferramenta digital criada para o efeito, onde os comerciantes assinam uma declaração de compromisso no portal eportugalA lista de estabelecimentos aderentes pode ser consultada no site da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE).

O lançamento da campanha Natal 2020 contou com o envolvimento da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

O primeiro-ministro esteve presente na cerimónia de lançamento da iniciativa e reconheceu que o sector do comércio tem sido um dos sectores mais afectados pela pandemia de covid-19.

Embora tenha admitido que serão os números da pandemia a ditar a aplicação ou o levantamento das medidas mais restritivas, António Costa lembrou: “Temos de, simultaneamente, ter a maior capacidade possível de controlar a pandemia e, por isso, em muitos dos concelhos entraram hoje em vigor normas mais restritas.” Acrescentando que, “com muita probabilidade, o Sr. Presidente da República vai propor a declaração do estado de emergência, a Assembleia da República vai autorizar”, o que levará a que em todos os concelhos que sejam de risco elevado se adoptem novas medidas.

Em compensação pelos impactos da pandemia, o primeiro-ministro antecipou que o Conselho de Ministro irá aprovar, nesta quinta-feira, um novo conjunto de medidas de apoio à actividade económica, mais precisamente às micro, pequenas e médias empresas.