O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os parceiros sociais entre terça e quarta-feira, depois de ter ouvido os nove partidos com assento parlamentar sobre um eventual estado de emergência. De acordo com a agenda do chefe de Estado, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN serão recebidas na terça-feira, às 15h e 16h, respectivamente.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) será também recebida na terça-feira, às 17h, e as audiências às restantes confederações patronais acontecerão na quarta-feira. Na quarta-feira, o Presidente da República irá receber a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, às 15h, a CCP - Confederação do Comercio e Serviços de Portugal, às 16h e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), às 17h.

Esta manhã, antes de começar a ouvir os partidos políticos, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro, António Costa, que lhe propôs que seja decretado o estado de emergência, “com natureza preventiva”, para “eliminar dúvidas” sobre a acção do Governo para responder à pandemia da covid-19.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de Março e 2 de Maio.

De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

A declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Em Portugal, os primeiros casos de infecção com o novo coronavírus foram detectados no dia 2 de Março e até agora já morreram mais de 2500 pessoas com esta doença, num total de mais de 146 mil casos de infecção contabilizados, e hoje atingiu-se um novo máximo de 46 mortes por dia, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Esta manhã, antes de começar a ouvir os partidos políticos, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro, António Costa, que lhe propôs que seja decretado o estado de emergência, “com natureza preventiva”, para “eliminar dúvidas” sobre a acção do Governo para responder à pandemia da covid-19.