Reacção a um cosmético? A partir de agora pode fazer denúncia ao Infarmed

Consumidores podem reportar problemas na utilização de dispositivos médicos e de cosméticos junto da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

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Queixas dos consumidores podem ajudar a agilizar a fiscalização nos cosméticos ADRIANO MIRANDA

Os consumidores portugueses já têm acesso a um novo sistema centralizado de consulta de informações sobre dispositivos médicos. A plataforma lançada nesta segunda-feira pelo Infarmed também permite que se notifique a autoridade de problemas associados à utilização desses dispositivos ou de produtos cosméticos.

Os consumidores têm agora também a possibilidade de reportar problemas na utilização não só desses dispositivos médicos, mas também de cosméticos. Desde reacções adversas até à dificuldade na utilização dos produtos, o sistema Reporte surge como uma forma centralizada de apresentar as queixas dos utilizadores e facilita a fiscalização dos produtos de saúde. Face às reclamações existentes, de seguida, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed)​ procede à análise dos dispositivos ou cosméticos em questão.

Em paralelo, o Infarmed também refrescou os dois sistemas de registo já existentes e que eram utilizados por quem comercializa dispositivos médicos, substituindo-os pelo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM). Na prática, isto significa uma maior facilidade de registo de dispositivos médicos de todos os tipos como canadianas, pacemakers ou preservativos por parte dos operadores económicos. Esse registo é obrigatório em Portugal, mesmo que nem todos sejam alvo de uma fiscalização prévia pela agência portuguesa.

Disponibilizando esses dados ao consumidor através do infoDM, o serviço de pesquisa pública dos dispositivos médicos registados no Infarmed, quer-se “promover a transparência”, declara o organismo em comunicado citado pela Lusa.