Mais de cem mil pessoas saíram às ruas da capital da Polónia, Varsóvia, na sexta-feira, para protestar contra a decisão do Tribunal Constitucional, que na semana passada considerou inconstitucional o aborto em casos de malformação do feto, uma decisão que pode tornar a interrupção da gravidez praticamente impossível no país.

As manifestações, que duram há nove dias consecutivos, tornaram-se também um foco de contestação ao Governo ultraconservador do Partido Lei e Justiça (PiS), que desde que chegou ao poder em 2015 tem tentado restringir ainda mais as leis do aborto, num dos países da Europa com a legislação mais rígida neste assunto.

Em Varsóvia, os manifestantes desafiaram as restrições impostas pelo Governo para combater a pandemia de covid-19 – os ajuntamentos com mais de cinco pessoas estão proibidos - e as ameaças das autoridades, que prometeram uma resposta mais dura, e nas ruas ouviram-se palavras de ordem - “eu penso, eu sinto, eu decido” ou “Deus é uma mulher” - a favor do aborto e contra o Governo.

“Estamos preparadas para lutar até ao fim”, garantiu Marta Lempart, do movimento Greve das Mulheres, que tem liderado os protestos e exigido a demissão do Governo, tendo organizado na passada quarta-feira uma greve geral.

Os protestos, que não dão sinal de abrandar, tendo na sexta-feira sido registado o maior número de participantes, começaram no passado dia 22 de Outubro, depois de o Tribunal Constitucional polaco, cuja maioria dos juízes foi nomeada pelo PiS, ter considerado inconstitucional o aborto em situações de malformação do feto, situação em que ocorre a grande maioria das interrupções voluntárias da gravidez na Polónia.

A proibição ainda não entrou em vigor, mas, a confirmar-se, fará com que o aborto na Polónia apenas seja possível em casos de violação, incesto ou ameaça à saúde da mãe. Até agora, entre 96% a 98% dos abortos legais no país acontecem em situações de malformação do feto.

Numa tentativa de apaziguar o movimento de protesto nas ruas, o Presidente polaco Andrzej Duda apresentou uma “solução legislativa” em que a interrupção da gravidez pudesse ser possível em casos de anomalias fetais com uma alta probabilidade de levarem à morte da criança.

No entanto, a proposta apresentada por Duda fez pouco para conter os manifestantes, que dias antes ouviram críticas por parte do Governo, inclusive do primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, e de Jaroslaw Kaczynski, considerado o líder de facto do PiS, que acusou os manifestantes de quererem “destruir a Polónia” e de serem responsáveis pelo aumento de casos de coronavírus no país. 

Desde que chegou ao poder há cinco anos, o PiS tem defendido a necessidade de aprofundar os valores patrióticos e católicos da Polónia, tendo levado a cabo uma reforma no sistema judicial e um ataque à comunidade LGBT, acções que têm suscitado grandes críticas da União Europeia.

A Igreja Católica, que tem uma enorme importância no país e é uma aliada do Governo, nos últimos dias tem sido também um alvo dos protestos. Pela primeira vez, missas foram interrompidas em protesto e fachadas de igrejas foram vandalizadas.

Apesar de os protestos estarem a ser maioritariamente pacíficos, já se verificou alguma violência, sobretudo a envolver militantes de extrema-direita, que apoiam a decisão do Tribunal Constitucional e têm saído às ruas em contramanifestações, embora em pequenos grupos.

Na sexta-feira, relata o The Guardian, as autoridades polacas fizeram várias detenções em Varsóvia, depois de um grupo de nacionalistas vestidos de preto ter-se envolvido em confrontos com a polícia, quando tentava atacar manifestantes a favor do aborto. Foram apreendidas facas e bastões.

O envolvimento da extrema-direita tem sido encarado como um alinhamento com a Igreja Católica e o Governo. Jaroslaw Kaczynski, vice-primeiro-ministro polaco, chegou mesmo a apelar aos polacos para “defenderem as igrejas”, no que foi interpretado como uma autorização para que militantes nacionalistas se apresentassem como vigilantes dos locais de culto.