Snesup quer acesso à pré-reforma para professores com mais de 60 anos

Sindicato defende inclusão da medida no Orçamento do Estado para responder ao envelhecimento da classe docente no ensino superior

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Nelson Garrido

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) quer que os professores das universidades e politécnicos tenham acesso ao mecanismo de pré-reforma a partir dos 60 anos de idade. A medida, que o sindicato quer ver incluída na versão final do Orçamento do Estado (OE) para 2021, prevê que, caso pretendam, estes professores possam reduzir o seu horário de trabalho para metade. A intenção é ajudar a rejuvenescer a classe.

Segundo o Snesup, a idade média dos professores de carreira está hoje acima dos 50 anos. “É necessário fazer um rejuvenescimento dos recursos humanos”, sintetiza o presidente daquela estrutura sindical, Gonçalo Velho, ao PÚBLICO. O envelhecimento dos professores do ensino superior “restringe o surgimento e consolidação de dinâmicas inovadoras”, defende o sindicato na proposta de alteração ao OE 2021 que vai apresentar aos partidos com assento parlamentar.

O sindicato pretende que o acesso à pré-reforma seja possível para os professores com “mais de 60 anos de idade” e que “tenham pelo menos 35 anos de carreira contributiva”. O Snesup quer que seja a estes docentes iniciar as negociações da situação de pré-reforma com as instituições de ensino onde trabalha, eliminando-se a aplicação do factor de sustentabilidade nestes casos. Estes docentes, desde que estejam em regime de tempo integral e exclusividade de funções em instituições públicas, podem ter uma redução do horário de trabalho de 50%, uma prerrogativa que já está prevista na Lei de Trabalho em Funções Públicas.

Serão cerca de 4000 os professores que podem ser abrangidos pela medida, segundo o sindicato. A medida quer responder, sobretudo, aos professores com problemas de saúde, e que estão em situação de risco face ao actual contexto pandémico, mas também à situação específica dos antigos bolseiros da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, o organismo que financiava a investigação científica em Portugal, tendo sido substituído em 1997 pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Esses investigadores não pagavam o seguro social voluntário, ao contrário dos actuais bolseiros, tendo por isso carreiras contributivas mais curtas.

A proposta de alteração do Orçamento do Estado do Snesup vai ser apresentada nos próximos dias aos partidos com assento parlamentar, tentando garantir a sua inclusão na versão final do diploma em sede de discussão na especialidade – o que já aconteceu em anos anterior. O orçamento do sector começa a ser discutido esta quinta-feira, numa audição parlamentar do ministro Manuel Heitor.

O Snesup é crítico com a proposta de Orçamento do Estado no que ao Ensino Superior e Ciência diz respeito, considerando que este prolonga a “asfixia orçamental” a que estão sujeitas as instituições de ensino.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera o orçamento para o Ensino Superior e Ciência, à semelhança da proposta para a Educação, “restritivo”. Esta quinta-feira, esta estrutura sindical promove uma concentração em frente ao palácio de Belém onde apresentará as suas reivindicações para o sector.