Rui Moreira: Descentralização na habitação “é um mito”

Só o “fim do IHRU” e a distribuição das casas pelos municípios poderia ser uma descentralização efectiva, diz Rui Moreira. Mas era preciso dinheiro para isso também. Autarca não acredita na solução

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Rui Moreira diz que fim do IHRU seria única forma de descentralizar a habitação Nelson Garrido

A descentralização na habitação só seria possível com o “fim do IHRU” e posterior distribuição das casas pelos municípios, dando-lhes instrumentos financeiros para isso, defende Rui Moreira. Mas esse é um cenário no qual o autarca do Porto não acredita: “Não acredito na descentralização na habitação. É um mito”, afirma.

Na semana em que foi aprovado o acordo de colaboração com o IHRU, responsável pela aplicação do 1º Direito, o presidente da Câmara do Porto mostra-se optimista quanto ao programa. “Se o 1º direito for um esforço continuado, daqui a três, quatro, cinco anos teremos o problema da habitação resolvido.”

No diagnóstico feito pelo município para desenhar a sua Estratégia Local de Habitação, foram identificadas 3000 famílias a viver em situações indignas. O plano da autarquia para resolver a crise habitacional da cidade tem vários eixos e passa por um aumento da oferta existente. Mas não de bairros: “Precisamos de ter mais habitação pública, não necessariamente social.”

Rui Moreira admite que há, no Porto, pessoas para quem nem a habitação social nem o mercado privado são solução. “É essa crosta que precisamos de resolver”, aponta, referindo-se a quem tem vencimentos demasiado altos para ter casa municipal e demasiado baixos para entrar no mercado. A “urgência”, diz, é preencher essa “falha de mercado”. Como? Sobretudo através dos projectos de habitação acessível e do programa de apoio ao pagamento de rendas, Porto Solidário (que desde 2014 apoiou 4334 famílias).  

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