Programa de arrendar para subarrendar “correu mal” no Porto

Autarquia criou Porto com Sentido em Maio e queria recuperar 1000 fogos do Alojamento Local para os arrendar a preços controlados. Mas apenas 13 proprietários aderiram até agora. Rui Moreira admite que ficou aquém do esperado

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Manuel Roberto

Quase seis meses depois de ter sido aprovado o programa Porto com Sentido, onde a Câmara do Porto arrenda habitações a privados para as subarrendar a preços controlados, a autarquia criou uma bolsa de apenas 14 casas: sete já têm contratos de arrendamento assinados e seis estão nesse processo. “Correu mal”, assume Rui Moreira ao PÚBLICO. 

O autarca tinha expectativas altas em relação ao projecto, mas a resposta dos proprietários com Alojamentos Locais com quem a câmara contactou – e que o próprio fez questão de abordar – argumentavam, invariavelmente, o mesmo: “Têm um enorme receio em arrendar casas”, aponta. Para Rui Moreira, “não há hoje confiança no mercado de arrendamento”, algo que atribui a uma “grande imprevisibilidade legislativa” em torno do assunto.

“Tem havido variações fiscais permanentes, por isso [os proprietários] preferem ter as casas vazias à espera de turistas daqui a algum tempo do que correr o risco de entregar a casa”, desenvolve. “Estávamos convencidos de que a mediação municipal nos ia dar garantias suficientes para os proprietários colocarem as casas neste mercado, mas não chega.”

Há demasiada protecção para os inquilinos? Rui Moreira dribla a pergunta, argumentando que a origem do problema é outra: “O Estado está a tentar passar a responsabilidade que tem para os senhorios, como fez no passado, e isto mata o mercado de arrendamento.”

Foi já em plena pandemia, no dia 11 de Maio, que o programa Porto com Sentido foi aprovado em reunião de câmara. A ambição era grande: investindo 4,3 milhões de euros, a autarquia queria arrendar mil fogos a privados, com um preço-base por tipologia que funcionaria como uma “renda-travão”, e subarrendá-los aplicando o “regime da renda acessível, mediante prévia inscrição e sorteio”.

Este projecto de combate à “grave carência de oferta de habitação a preços comportáveis para o rendimento de um agregado familiar médio” aliciava proprietários de AL num momento onde o turismo havia desaparecido da cidade, procurando transformar a pandemia numa “oportunidade para o mercado de arrendamento”.

Já em Agosto, depois do contacto de 70 proprietários, a autarquia dizia ao PÚBLICO que acreditava ser possível criar uma bolsa de 250 apartamentos até ao fim do ano e chegar aos 1000 ambicionados em 2022.

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