Quase dois anos depois de ter ido a votos pela primeira vez, o projecto para um empreendimento na Rua Damasceno Monteiro foi esta quinta-feira aprovado na Câmara de Lisboa. O Terraços do Monte, assim se chama, será composto por dois edifícios com 28 apartamentos, piscinas, ginásio e caves para estacionamento.

O seu possível impacto visual na colina da Graça, tanto a partir do Miradouro da Senhora do Monte como a partir do Martim Moniz, bem como dúvidas sobre as características geológicas do terreno levaram a oposição a forçar o adiamento da primeira votação, em Dezembro de 2018. O projecto, assinado pelo atelier de arquitectura ARX, já então sofrera algumas alterações face ao que entrou nos serviços de Urbanismo e voltou a ser alterado depois disso.

As piscinas previstas para o telhado foram substituídas por coberturas ajardinadas, a área de cedência ao município aumentou e passou a estar previsto um logradouro permeável de usufruto para os futuros residentes.

As melhorias são saudadas por Ana Jara, vereadora do PCP que em 2018 apresentou muitas reservas à solução proposta. “Voltar a aparecer o projecto reformulado por pressão da vereação não deixa de ser relevante”, sublinha. “É a vitória de um sentido crítico que muitas vezes não vinga. Temos muitos exemplos de coisas que são discutidas e não têm este desfecho.”

A eleita comunista, que se absteve, destaca sobretudo a solução encontrada para esclarecer as dúvidas relativas ao impacto visual do empreendimento nas vistas sobre a cidade. Durante uns dias, em 2019, esteve montada no terreno uma estrutura metálica com a mesma altura dos futuros edifícios. “Ainda bem que foi feito, há um rigor que se garante. Até podia ter sido feito noutros casos”, diz Ana Jara.

“Julgo que terá sido a primeira vez que foi feito em Lisboa”, comenta José Cardoso Botelho, director executivo da Vanguard, a empresa imobiliária promotora. “Tudo, tudo, tudo neste projecto foi submetido a um escrutínio rigorosíssimo”, afirma. “Não vejo nenhuma razão para haver qualquer tipo de dúvida sobre ele.”

Críticas de opacidade

A aprovação do projecto de arquitectura, a que se segue a fase de licenciamento da obra, dá-se antes de a Assembleia Municipal de Lisboa se pronunciar sobre uma petição que ali entrou em Fevereiro e que tem como objectivo impedir a construção. Os primeiros subscritores, que são vizinhos do local, estão preocupados com a estabilidade dos terrenos, temendo que se possa repetir um desabamento de terras como o que ocorreu naquela mesma rua em Fevereiro de 2017.

A pedido do vereador João Pedro Costa, do PSD, que também levantara dúvidas sobre as vistas e as piscinas no telhado, foi feito um estudo geológico do local que, de acordo com José Botelho, garante a segurança da edificação. Os promotores da petição, porém, gostavam de ter tido acesso a ele e de ter acompanhado tudo mais de perto, criticando o que dizem ser a opacidade da autarquia sobre este assunto. Alguns moradores da zona tentaram constituir-se como parte interessada do processo urbanístico, o que lhes teria permitido acesso a todas as peças e informações, mas o pedido nunca chegou a ter resposta.

O terreno em causa fica junto às Escadinhas do Monte e é um conjunto de lotes que a Câmara de Lisboa comprou nas décadas de 1950, 1960 e 1980 e que foi transferindo para a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Em 2011, esta empresa apresentou um pedido de informação prévia (PIP), que foi chumbado tanto pela autarquia como pelo Igespar (actual Direcção-Geral do Património Cultural).

Em 2015, quando a EPUL foi extinta, o terreno voltou à posse da câmara, que o vendeu logo no ano seguinte em hasta pública por 3,1 milhões de euros, tendo sido revendido à Vanguard alguns meses depois por 4,6 milhões. Como o projecto que a Vanguard propõe prevê mais 333,24 metros quadrados de construção do que estava calculado na hasta pública, a empresa fica obrigada a pagar 319.552 euros à câmara.

Outra obrigação decorrente das negociações com a autarquia prende-se com a cedência de espaço para o alargamento da Damasceno Monteiro, que naquele local não tem passeio. “Este edifício vai permitir enquadrar a rua, porque aquela situação, como está, não é digna para a zona”, diz José Botelho.