As associações militares lamentaram esta segunda-feira o vazio orçamental que consideram existir nas contas públicas para 2021 relativamente ao sector da defesa e às suas reivindicações sócio-profissionais. “Há um vazio no Orçamento de Estado (OE)”, sintetizou Paulo Amaral, da Associação de Praças, falando em representação das congéneres dos sargentos e oficiais, num encontro com a imprensa por videoconferência.

A 48 horas da aprovação, na generalidade, do OE, as contas são apresentadas de forma sucinta. A proposta governamental do ministro das Finanças, João Leão, contempla menos 72,8 milhões de euros para despesas correntes, menos 570 mil euros em subsídios e mais de um milhão de euros para despesas com pessoal, incluindo admissões, promoções e progressões na carreira. 

Neste cenário, as associações de praças, sargentos e oficiais têm uma reunião na próxima quinta-feira para decidir o perfil das acções a tomar, tendo insistido nesta segunda-feira num pedido de audiência ao primeiro-ministro, António Costa. Paulo Amaral admitiu, também, esperar “o consolo” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Recorda-se que durante a campanha para as últimas eleições legislativas, há dois anos, Marcelo pediu atenção para a situação dos militares e, também, das forças de segurança. Contudo, o Presidente, comandante supremo das Forças Armadas, nunca reuniu com as associações representativas. Aliás, estas só foram recebidas em Belém pelo Presidente Jorge Sampaio, e às suas petições para reuniões o anterior Presidente Cavaco Silva nunca respondeu. 

“O factor humano em termos materiais está esquecido”, destaca, ao PÚBLICO, Lima Coelho, da Associação de Sargentos, referindo-se ao OE 2021. A pandemia, destaca este militar, depauperou ainda mais a situação dos efectivos das Forças Armadas. “As unidades estão a funcionar em espelho por motivos de segurança, mas às tradicionais missões somam-se novas que derivam do combate ao covid-19”, salientou. 

Em 15 de Setembro, as associações militares entregaram na residência oficial do primeiro-ministro um dossiê requerendo ao Governo alterações à lei de associação e ao estatuto dos seus dirigentes para garantir mais representatividade e capacidade negocial.