Senado limita duração do debate e nomeação de Amy Barrett para o Supremo pode ser aprovada segunda-feira

Democratas esgotaram procedimentos e apenas uma senadora republicana admite votar contra - a entrada da juíza conservadora no Supremo Tribunal dos EUA está, em teoria, garantida.

eleicoes-eua-2020,donald-trump,supremo-tribunal-eua,eua,mundo,america,
Foto
Amy Coney. Barrett tem assegurados os votos para a nomeação Reuters

O Senado dos Estados Unidos levou este domingo a cabo uma rara sessão ao fim-de-semana para fazer avançar o processo de confirmação da juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal. A votação final a confirmar a nomeação deverá decorrer esta segunda-feira à noite (hora local).

Neste domingo, os senadores republicanos conseguiram, através de votação, impedir que o debate se pudesse prolongar durante dias — ​havia a possibilidade de os senadores democratas usarem o direito de discursar durante horas, sem que a sua palavra pudesse ser interrompida, ou que passassem a palavra uns aos outros (uma táctica de obstrução conhecida por filibuster).

Tendo conseguido, através da sua maioria, limitar o debate (por 51 votos a favor e 48 contra), os senadores republicanos abriram a porta a uma votação final. 

Está praticamente certa a confirmação da entrada da juíza conservadora de 48 anos no Supremo, substituindo a liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu no mês passado. A mudança irá aumentar a maioria conservadora de seis para três no mais alto tribunal do país.

Duas senadoras republicanas votaram contra a limitação do debate (Lisa Murkowski, do Alasca, e Susan Collins, do Maine), lembrando que em 2016 os republicanos se recusaram a considerar a proposta de nomeação do Presidente Barack Obama quando morreu o juiz Antonin Scalia, por ser um ano eleitoral. A própria juíza Barrett defendeu o mesmo, numa entrevista na altura.

Mas Murkowski anunciou que irá votar a favor da nomeação, ainda que com relutância. Assim, o único voto contra da maioria republicana (53 republicanos, 47 democratas) virá de Susan Collins, do Maine, considerada a senadora mais bipartidária nos últimos sete anos, o que a tem posto numa rota de colisão com o Presidente, Donald Trump. 

Os democratas têm sublinhado uma potencial ameaça da nova juíza ao Obamacare, o programa de assistência de saúde que, se terminar, poderá deixar milhões de norte-americanos sem cuidados essenciais, ou a possibilidade de Barrett ser crucial para o Supremo tomar decisões em temas como o aborto ou o direito de porte de arma.​

A agência Reuters analisou decisões de Barrett os seus três anos num tribunal federal de recurso, e diz que há outro padrão: Barrett mostra um currículo de alinhamento sistemático com elementos de forças policiais acusados de violência excessiva, decidindo a favor dos agentes acusados de uso excessivo da força em 11 casos (e contra apenas num). Esta pode vir a ser uma marca da sua actuação no Supremo. 

Os democratas pretendiam atrasar a votação final, com o argumento do timing da nomeação e relembrado precisamente que Barack Obama não pôde nomear um juiz para o Supremo em ano de eleições. Tentaram ainda adiar a confirmação o mais possível com vários procedimentos e boicotes no Senado, sem sucesso.

O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Chumer (Nova Iorque), disse que os republicanos estão “prestes a cometer um erro colossal” que vai levar ao desgaste da confiança dos americanos nas instituições. O líder da maioria republicana, Mitch McConnell, acusou os democratas de classificarem como ilegítima uma decisão com a qual simplesmente “não estão contentes”.

Sugerir correcção