Ao contrário do PCP, que já anunciou o sentido do voto dos seus dez deputados no Orçamento do Estado para 2021, o Bloco de Esquerda só tomará uma decisão neste domingo, no final da reunião da mesa nacional. Vinte e quatro horas antes, registavam-se ainda trocas de informações entre bloquistas e Governo, sem que o impasse nas negociações desse sinais de ter sido ultrapassado. 

Ao que o PÚBLICO apurou, o Governo respondeu no sábado a um pedido de esclarecimento do BE sobre o novo apoio social, confirmando que mantém a condição de recursos para o acesso dos trabalhadores independentes à prestação, o que não é do agrado do partido liderado por Catarina Martins. 

O Bloco fez as contas e concluiu que, com a aplicação da condição de recursos, muitos trabalhadores apoiados em 2020 serão excluídos. Será esse o caso de um casal com rendimentos médios (860 euros cada) em que um dos membros perde rendimentos do trabalho independente. Se o outro cônjuge mantiver o salário de 860 euros em 2021, o rendimento considerado para efeito de condição de recursos será de 506 euros (860:1,7=506), o que fica acima do limiar da pobreza, excluindo o casal da nova prestação. Porém, em 2020, o mesmo exemplo receberia um apoio de 438,81 euros (o que o BE pretende é que o casal considerado na equação não seja 1,7, [1 + 0,7 pelo segundo adulto do agregado], mas sim 2 [1 + 1, ou seja, 1 por cada adulto]). 

O Bloco recorda que, em 2020, houve 165 mil trabalhadores independentes que receberam apoio extraordinário (e 30 mil membros de órgãos estatuários).