Os médicos de saúde pública vão receber o pagamento das horas extraordinárias que fizeram desde Março ou vierem a fazer no âmbito da resposta à covid-19, anunciou esta sexta-feira a ministra da saúde. Este pagamento só se aplica às horas que já tenham sido feitas além das 200 horas extraordinárias anuais que a lei prevê que os médicos façam. Marta Temido admitiu que se antevê um cenário complicado nos próximos dias que colocarão “elevada pressão sobre o SNS”. Portugal registou esta sexta-feira 2899 novos casos e os internamentos em enfermaria o número mais elevado até agora: 1418 pessoas. Em cuidados intensivos estão 198 doentes.

O pedido dos médicos de saúde pública vem de Março. Querem o pagamento das horas extraordinárias que estes clínicos têm estado a fazer no terreno para assegurar a vigilância epidemiológica e que neste momento abrange mais de 57 mil pessoas. Mas nem todas as administrações regionais de saúde entenderam que este pagamento deveria ser efectuado, já que os médicos recebem um suplemento por disponibilidade permanente.

A ministra explicou que homologou um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre esta questão, que já foi comunicado às entidades do SNS. “Através desta homologação passa a aplicar-se o pagamento de todo o trabalho suplementar por eles realizado para além das primeiras 200 horas anuais de trabalho feitas fora do horário normal. Este pagamento terá efeitos desde Março, desde que foram suspensos os limites legalmente previstos para realização de trabalho extraordinário ou suplementar”, explicou Marta Temido.

A ministra voltou a fazer um balanço do número de camas disponíveis do SNS e lembrou que “a resposta não é elástica”. Ou seja, à medida que se aumenta o número de camas dedicadas a doentes covid, reduz-se a capacidade de resposta dos hospitais para outras doenças. Por isso, deixou um apelo: “Todos temos o especial dever de garantir que a transmissão da infecção não acontece e de proteger o SNS desta infecção que o irá colocar sobre pressão.”

Neste momento, a maior pressão está a Norte, sobretudo nos três concelhos que na quinta-feira foram alvo de medidas adicionais. “Daí que esteja a ser montado um hospital campanha no perímetro do Hospital de Penafiel”, referiu, salientando que o SNS pode também contar com estas respostas. Questionada sobre os mapas de risco, afirmou que estão a ser usados e que serviram de base para as medidas tomadas no Verão para cinco concelhos de Lisboa e agora para três no Norte. Mas fez uma ressalva: “Podem ser um instrumento muito importante para a adopção de medidas regionais e locais, mas têm também um impacto interpretativo nas pessoas e não podemos esquecer que mapear uma zona com uma tipologia de cores pode ter algum efeito negativo na forma como se encaram determinadas localidades.”

SNS aceita testes da Cruz Vermelha

Esta sexta-feira, a ministra reuniu-se com o Conselho Nacional de Saúde Pública, encontro do qual saíram várias recomendações. “Destacam-se a necessidade de reformulação do modelo de comunicação com uma mais clara separação das linhas técnica e política, uma ainda maior aposta nas medidas preventivas, a necessidade de proteger os mais vulneráveis, sejam as crianças pelo impacto indirecto da covid a médio/longo prazo ou os mais velhos pela elevada letalidade, o imperativo de recuperar a humanização cuidados e a necessidade de prosseguir com o equilíbrio da resposta, proteger os profissionais saúde e a necessidade de antecipar dois momentos futuros: a vacinação contra a covid e o pós pandemia”, enumerou.

E anunciou já uma nova reunião. “Apesar do reconhecimento geral da melhor preparação do SNS, a gravidade da situação epidemiológica e do contexto europeu levou o Ministério da Saúde a pedir nova reunião para a semana para aprofundamento da análise das medidas que podem ser tomadas nesta fase.”

Marta Temido anunciou ainda que o SNS aceitou a oferta da Cruz Vermelha, que irá ceder assim 500 mil testes rápidos de forma faseada. “Receberemos 100 mil testes na primeira semana de Novembro, que serão usados nas condições definidas pela estratégia nacional de testes à SARS-CoV-2 em contexto surtos”, disse, referindo que esta será publicada até domingo e entrará em vigor a 9 Novembro. A ministra explicou que uma das indicações em que a estratégia fala dos testes rápidos é em contexto de surtos em lares e “será uma das possibilidades e utilidade que estes testes têm”.

Até quinta-feira estavam contabilizados 107 surtos activos em lares, dos quais 29 no Norte, 17 no Centro, 49 em Lisboa e Vale do Tejo, oito no Alentejo e quatro no Algarve. “O número de utentes positivos é de cerca de 1400 e 570 funcionários”, referiu a ministra. Quanto às escolas, há 63 com surtos activos.