Com ataques ao “ADN de austeridade do PSD”, Leão procura apoios à esquerda

Bloco de Esquerda e PCP criticaram execução da despesa e do investimento abaixo do previsto em 2020. PSD mostrou dúvidas sobre as estimativas do OE em relação à receita fiscal

João Leão no primeiro debate parlamentar sobre o OE 2021
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João Leão no primeiro debate parlamentar sobre o OE 2021 LUSA/RODRIGO ANTUNES

Foi com diversas críticas às posições assumidas pelo PSD e com promessas de reforço do investimento e das despesas com a saúde que João Leão tentou, a poucos dias da votação na generalidade do Orçamento do Estado, convencer os partidos à sua esquerda das credenciais do Governo no combate às crises sem recurso à austeridade. Não conseguiu, ainda assim, escapar a um tom marcado de crítica do Bloco de Esquerda e do PCP.

No seu primeiro debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, que se realizou esta sexta-feira, provavelmente animado com o anúncio feito poucas horas antes pelo PCP de que se iria abster na votação na generalidade do orçamento (deixando em aberto a sua posição na votação final do documento), o ministro das Finanças pareceu apostado, nas respostas que teve de dar às questões colocados pelos deputados da comissão de Finanças e Orçamento, em marcar uma diferença em relação àquilo que disse ser o “ADN de austeridade” do PSD.

“Para o PSD, uma redução estrutural do défice só pode ser feita com cortes no rendimento dos portugueses. Para o PSD, a austeridade é a única forma de reagir a uma crise, está no seu ADN”, disse, destacando, num piscar de olhos pouco subtil à esquerda que “a partir de 2016, a maioria de esquerda esteve junta para mostrar que era possível uma alternativa à austeridade”.

O PSD, pela voz do deputado Afonso Oliveira, respondeu revelando estranheza pelo “tempo gasto pelo ministro a falar do partido da oposição”, mostrando dúvidas em relação às estimativas “optimistas” do OE em relação à receita fiscal e criticando o Executivo por, “nas actuais circunstâncias”, ter chegado à discussão no parlamento “com um orçamento que não está negociado”.

“O que é o Governo esteve a fazer nos últimos cinco meses?”, perguntou o social-democrata. E, de facto, a discussão do OE continuou a ser feita, ao vivo, na própria audição parlamentar, já que apesar do discurso anti-austeridade de João Leão, os partidos à sua esquerda não pouparam nas críticas à proposta apresentada.

Mariana Mortágua questionou o ministro das Finanças pelos níveis de execução da despesa, principalmente no Serviço Nacional de Saúde, registados em 2020, colocando deste modo em causa a efectiva vontade do Governo em abrir os cordões à bolsa no combate à crise.

“Por que é que o orçamento suplementar previa mais 4,5 mil milhões de despesa e quando olhamos para a execução estimada essa despesa não é feita?”, perguntou a deputada do Bloco de Esquerda, que assinalou que em relação ao SNS, a despesa presente na proposta de OE para 2021 até é 143,6 milhões de euros menor que a prevista no Orçamento Suplementar de 2020.

Do lado do PCP, o deputado Duarte Alves criticou o facto de o Governo não ter cumprido o compromisso de actualização dos escalões de IRS e assinalou os níveis de investimento público abaixo do orçamentado. “Mais do que orçamentar, o que é preciso é executar. Que credibilidade é que têm os números do investimento público que são apresentados no OE?”, disse.

A estas críticas, João Leão respondeu afirmando que a execução é mais baixa porque aquilo que é orçamentado são tectos de despesa e de investimento, repetindo em diversas ocasiões que há um aumento previsto de despesa no SNS, que inclui a contratação de 4260 trabalhadores e um “forte aumento do investimento público”, de 1000 milhões de euros.

A equipa das Finanças presente no parlamento revelou ainda uma grande preocupação em garantir ao grupo parlamentar do PAN, que poderá ser decisivo na aprovação na generalidade do OE, que será possível, na especialidade, negociar mais medidas.

Depois de o PAN ter defendido a aplicação de mais medidas fiscais destinadas a atingir objectivos ambientais, João Leão disse que as propostas feitas por este partido “já deram um contributo muito importante para que algumas medidas estivessem presentes no OE”. “Mas estamos abertos a continuar a discutir na especialidade”, assegurou o ministro das Finanças.

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