O tempo presente é incerto e exige decisões que influenciarão o nosso destino no horizonte 2030 e mais além. O debate público tem-se focado na proteção da saúde face a riscos como os da atual pandemia, mas a utilização dos fundos europeus para resposta à crise tem merecido também atenção especial.

Desde a adesão à Comunidade Europeia, repensamos ciclicamente o nosso futuro a partir da utilização dos fundos europeus, hipervalorizando-os. O resultado não tem sido brilhante. Devemos mudar.

Aqui, porque o tema é Portugal e as suas agriculturas, lida-se com a política comum europeia mais antiga, profunda e cara. Portanto, há lugar para os fundos europeus, mas ficam para o fim.

Antes convém lembrar quem somos, onde nos encontramos, o que queremos ser e fazer.

As “quatro agriculturas”

Breve, entende-se aqui por quatro agriculturas:

• a agricultura agronegócio, de grande dimensão económica, capitalizada, tecnologicamente apetrechada, inserida em cadeias de valor internacionais, que tem por finalidade a maximização do retorno financeiro da aplicação dos seus ativos – o lucro;
• a grande agricultura de base fundiária, mais parcimoniosa no investimento de capitais e focada na obtenção de rendimentos líquidos, que assegurem a sua viabilidade económica, a conservação ou aumento do seu património e o bem-estar e prestígio dos seus detentores;
• a pequena e média agricultura familiar inserida nos mercados, através da venda da maior parte da sua produção, visa obter proveitos pecuniários e em espécie (autoconsumo) para viabilizar a continuidade da sua atividade e contribuir para o bem-estar da família;
• a pequena agricultura familiar produtora de bens para consumo da família e das suas redes de proximidade, com base no cuidado das terras. É geralmente apelidada de agricultura de subsistência. Mas representa regra geral uma fonte minoritária dos proventos da família e as razões da sua persistência extravasam em muito a esfera da necessidade. Designo-a de pequena agricultura de proximidade: proximidade produção/consumo; proximidade entre pessoas; proximidade e cuidado das terras, que evita o seu abandono e contribui para proteger os recursos e a paisagem envolventes. Sem ela, o abandono e os incêndios rurais, que nos têm empobrecido e ferido, seriam ainda mais devastadores.

A agricultura agronegócio destaca-se em especial no regadio do Alqueva, privilegiado para rentabilizar os seus capitais, devido ao seu poder financeiro, tecnológico e comercial e, também, ao tratamento de favor de que beneficia: no acesso a água para rega a preços inferiores ao seu custo para os contribuintes que pagaram o empreendimento e, também, inferior aos preços pagos pelos agricultores fora do perímetro infraestruturado; nos incentivos públicos aos seus investimentos; e, por fim, no consentimento para desrespeitar preceitos elementares de ordenamento do território e ambiente.

A grande agricultura de base fundiária prepondera no resto do Alentejo, da Lezíria e Charneca do Ribatejo e na Beira Baixa. E gere quase todos os montados de sobro a azinho, os mais importantes sistemas agroflorestais do nosso país do ponto de vista económico e ambiental.

A agricultura familiar orientada para o mercado destaca-se em zonas como as do Oeste e Ribatejo, das Beiras Litoral ou Alta e do Minho, e ainda em manchas de Trás-os-Montes e na Beira Interior mais propícias a uma agricultura intensiva de pequena escala.

A agricultura familiar de proximidade cuida de quase todos os tratos cultivados dos territórios mais adversos para a agricultura, em particular nas zonas mais elevadas ou acidentadas das Beiras, de Trás-os-Montes, do Alto Minho e do Algarve, e está ainda bem representada na fachada atlântica, desde o Oeste ao Minho Litoral, em combinação com outras agriculturas.

Alegoria

Um dia destes, Portugal convidou as quatro agriculturas para almoçar, porque, ao deitar contas à vida, compreendeu que precisa de todas elas e que era urgente conversarem.

A agricultura de proximidade foi a primeira a chegar, pouco à vontade, porque Portugal raramente se lembra dela e muito menos para almoçar. O anfitrião, apercebendo-se disso, disse-lhe que a compreendia e pretendia proporcionar-lhe um futuro mais confiante, até porque precisava da sua ajuda para algumas missões. E, pedindo-lhe reserva, prometeu que voltaria à conversa dentro em breve sobre esse assunto.

Chegou, em seguida, a agricultura familiar orientada para o mercado, também algo surpreendida por poder partilhar a refeição com as grandes. Veio depois a grande agricultura de base fundiária, habituada a estes convites, mas também perplexa com os convivas.

Por fim, chegou a agricultura agronegócio. Embora acostumada a confraternizar com Portugal, vinha com um ar desconfiado, dada a insólita presença de alguém com quem nunca tinha almoçado. O anfitrião disse-lhe que percebia o seu estado de espírito e acrescentou, em recato, dois sussurros: primeiro, que tencionava diminuir as regalias que lhe tinha dado anteriormente, pois ela não precisava de tanto, e depois pediu-lhe que durante o almoço fizesse o possível para se comportar como se estivesse entre iguais.

Tendo almoçado bem, sem a cordialidade que é normal entre amigos, mas num ambiente de respeito mútuo que o anfitrião cuidou de manter, Portugal informou que antes de partirem precisava de lhes dizer umas palavras. As primeiras para enfatizar que precisava de todas elas para responder à emergência que o país enfrenta e construir um futuro melhor. As segundas, para lembrar que o apoio financeiro público às agriculturas continuará na próxima década a ser superior a mil milhões de euros por ano. E as últimas palavras para os informar que tinha concluído que o governo desses apoios tem deixado muito a desejar e teria de mudar, para ser mais justo e eficaz, guiado pelos seguintes princípios: aproveitamento pleno e ativo dos recursos nacionais; desligamento dos apoios às agriculturas de direitos adquiridos; redistribuição segundo as necessidades de cada uma das agriculturas (e agricultores) para produzirem bens vitais para a sociedade, que o mercado não remunere suficientemente e que uma agricultura ativa, sensata e viável pode oferecer.

Depois das despedidas, as quatro agriculturas foram à sua vida, pensando nas consequências do que tinham acabado de ouvir e como lidar com elas. O que virá a seguir?

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico