O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira à noite a nomeação de Kassio Nunes Marques como juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a primeira escolha do Presidente Jair Bolsonaro para o órgão máximo do sistema judicial.

Marques contou com 57 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, numa votação que ocorreu após uma longa sessão de perguntas na Comissão de Constituição e Justiça. Entre as questões mais aguardadas estavam as inconsistências no currículo apresentado pelo jurista – que disse ter feito uma pós-graduação numa universidade espanhola, mas na verdade realizou apenas um curso de cinco dias.

Porém, nota a imprensa brasileira, o clima no Senado foi de grande acolhimento para Marques, que reúne apoio consensual entre a maioria das bancadas, tanto à esquerda como à direita.

O até agora juiz desembargador de 48 anos assume o lugar deixado vago pelo juiz Celso de Mello, que se reformou ao fim de 31 anos no STF. Marques deverá permanecer no cargo durante 27 anos, até fazer 75 anos, quando terá de se reformar.

O anúncio de Bolsonaro sobre a sua primeira escolha para o STF foi recebido com alguma surpresa. Praticamente desde o início do mandato que o próprio Presidente foi alimentando várias expectativas sobre as suas nomeações para o principal tribunal do país – responsável por decisões com enorme repercussão, tanto em matéria de costumes como para o andamento de investigações de corrupção.

Inicialmente, foi veiculada a hipótese de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro poder vir a ser indicado para o STF, mas a sua queda em desgraça junto de Bolsonaro afastou esse cenário. O Presidente chegou também a prometer a nomeação de um juiz “terrivelmente evangélico” para agradar a uma importante base de apoio.

A escolha por Kassio Marques, cujo cargo de maior relevância era o de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acaba por ser interpretada como uma cedência política de Bolsonaro ao chamado “centrão” – o grupo de deputados e senadores que representam a classe política tradicional, cujo apoio a governos e Presidentes é medido pela troca de cargos e emendas financeiras.

Este bloco de parlamentares é fundamental para que Bolsonaro garante uma maioria no Congresso para, entre outras questões, evitar o andamento de processos de destituição.

Por ter o apoio do “centrão”, composto por dezenas de políticos visados pela Operação Lava-Jato, não se espera de Marques uma postura assertiva no combate à corrupção política. Recentemente, Bolsonaro deu como terminada a Lava-Jato, dizendo não haver casos de corrupção no seu Governo.