Comissão de Assuntos Judiciais aprova juíza Amy Barrett para o Supremo dos EUA
Senadores democratas boicotaram a votação, em protesto contra uma nomeação a tão pouco tempo das presidenciais. Senadores são chamados a confirmar a nomeação de Amy Coney Barrett na segunda-feira.
A Comissão de Assuntos Judiciais do Senado aprovou esta quinta-feira, conforme esperado, a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, abrindo caminho a que os senadores possam confirmar a juíza conservadora escolhida por Donald Trump na próxima segunda-feira.
A decisão da comissão surge depois das audições à juíza de 48 anos, que na semana passada respondeu às questões dos senadores democratas e republicanos. O processo de nomeação prosseguiu esta quinta-feira, com os 12 senadores republicanos que integram a Comissão de Assuntos Judiciais a aprovarem a juíza, enquanto os dez democratas que compõem o mesmo órgão boicotaram a sessão.
“Ando por aqui há algum tempo e nunca vi ninguém com tanto conhecimento sobre lei como a juíza Barrett”, afirmou o republicano Lindsey Graham, líder da comissão, elogiando o “profundo e vasto conhecimento” da juíza sobre Direito.
“São momentos como este que fazem com que tudo valha a pena”, congratulou-se o senador republicano que, no passado, afirmou publicamente que não permitiria a confirmação de juízes no último ano do mandato de um Presidente, uma contradição com a sua posição actual. Donald Trump, numa publicação no Twitter, disse que este era “um grande dia para a América”.
Por seu turno, o líder da minoria democrata no Senado, Charles Schumer, vincou que o processo “não tem qualquer legitimidade”, salientando que milhões de americanos já votaram e que deveria ser o próximo Presidente a nomear uma nova juíza.
“A maioria do Senado está a conduzir o processo mais apressado, partidário e menos legítimo da longa história de nomeações para o Supremo Tribunal”, acrescentou Schumer, após a votação.
Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, anunciou que a votação final, onde os 100 senadores serão chamados a pronunciar-se sobre a nomeação, está marcada para segunda-feira.
WATCH: Democrats protest the Senate Judiciary Committee vote and instead highlight the faces of some of the millions of Americans with preexisting conditions who could have their protections ripped away if Amy Coney Barrett is confirmed to the Supreme Court. pic.twitter.com/n6GUuSHW07
— DNC War Room (@DNCWarRoom) October 22, 2020
Se tudo correr conforme previsto, os republicanos vão conseguir nomear a juíza ultraconservadora escolhida por Donald Trump oito dias antes das eleições de dia 3 de Novembro, um trunfo importante para mobilizar o eleitorado conservador, que durante este mandato viu o Presidente nomear outros dois juízes para o Supremo – Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.
O Partido Republicano dispõe de uma maioria de 53-47 senadores em relação ao Partido Democrata, o que deixa o partido de Joe Biden sem os votos suficientes para bloquear a nomeação, apesar de poder contar com os votos favoráveis de duas senadoras republicanas dissidentes: Susan Collins, do Maine, e Lika Murskowski, do Alaska.
My Democratic Senate colleagues and I boycotted the Supreme Court nominee committee vote today. Let's be clear: this nomination process is a sham and shows how Republicans will stop at nothing to strip health care from millions of Americans with pre-existing conditions.
— Kamala Harris (@KamalaHarris) October 22, 2020
Ciente da sua incapacidade para travar a chegada de Amy Coney Barrett ao Supremo, o Partido Democrata decidiu boicotar a Comissão de Assuntos Judiciais. Nenhum dos dez senadores compareceu na sessão desta quinta-feira e, nos seus lugares, foram postas fotografias de pessoas que, segundo o partido, vão perder direito aos cuidados de saúde.
“Eu e os meus colegas democratas no Senado boicotámos hoje o voto relativo à nomeação para o Supremo Tribunal. Sejamos claros: o processo desta nomeação é uma farsa e mostra como os republicanos não vão parar até privarem milhões de americanos dos seus cuidados de saúde”, escreveu no Twitter Kamala Harris, senadora e candidata a vice-presidente dos Estados Unidos.
Os democratas têm na cabeça o dia 10 de Novembro, data em que o Supremo vai apreciar uma proposta que prevê o fim do Affordable Care Cact, conhecido como Obamacare. Sem votos para parar a nomeação, a estratégia do Partido Democrata passa, por isso, por apresentar a juíza Amy Coney Barrett como uma ameaça aos cuidados de saúde de milhões de americanos.
Comissão bipartidária?
A confirmar-se a nomeação, os conservadores no Supremo terão uma vantagem de 6-3, uma maioria que poderá ter impacto durante várias décadas em questões como o aborto, o porte de armas ou os direitos da comunidade LGBTI.
Barrett poderá também ser chamada a decidir sobre uma hipotética contestação dos resultados eleitorais, e a recente decisão do Supremo sobre o alargamento do prazo de votação na Pensilvânia, com um empate de 4-4, é um exemplo da preponderância que a substituta de Ruth Bader Ginsburg, que morreu no passado mês de Setembro, vai ter.
A aprovação da juíza por parte Comissão de Assuntos Judiciais do Senado surgiu a poucos horas do derradeiro debate entre Donald Trump e Joe Biden, que vão estar frente-a-frente pela última vez na noite desta quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Portugal).
Watch more of @NorahODonnell's interview with Joe Biden, Sunday. pic.twitter.com/wJmb8MatVg
— 60 Minutes (@60Minutes) October 22, 2020
Antes do debate, foi revelado um excerto de uma entrevista de Joe Biden ao programa 60 Minutos, da CBS - que será transmitido na íntegra no domingo - em que o candidato do Partido Democrata defende a criação de uma comissão bipartidária, que inclua académicos e constitucionalistas, para discutir um possível aumento do número de juízes no Supremo. Essa comissão teria 180 dias para apresentar recomendações.
“A última coisa que precisamos é tornar o Supremo Tribunal num campo de futebol, em que quem tem mais votos faz o que quer”, disse Biden. “Os Presidente vão e vêm. Os juízes do Supremo ficam durante gerações”, justificou.