Opinião

Faltam professores. E soluções?

Este problema pode ser resolvido. Não é fácil nem barato. Mas se não invertermos, já, esta situação, hipotecaremos o futuro de várias gerações. Tem de haver vontade e um pacto político-social.

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PAULO PIMENTA

Faltam professores. Nas últimas semanas foram várias as notícias que indicavam este facto, que, não sendo novo, faz sempre manchete nos jornais nacionais. Mas não chega para incomodar quem deveria. Afinal há ou não falta de professores? Não, exceptuando alguns grupos muito restritos (ver quadro em baixo).

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Este ano, no concurso externo abriram 872 vagas para os quadros às quais concorreram mais de 36 mil professores, quase dois mil concorrentes a mais que o ano anterior. Dos que não conseguiram entrar nos quadros quase dez mil foram colocados como contratados no início do ano e os restantes geralmente entram no decorrer do ano lectivo, seja para substituir, seja para projectos específicos onde seja necessário reforço de professores. É fácil fazer as contas de quantos ficaram de fora e por isso a falta de professores é uma falácia com contornos preocupantes.

Olhando para o seguinte quadro podemos constatar que há de facto algumas regiões onde é difícil contratar professores. Quais as razões? A falta de condições.

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Um professor contratado recebe num horário completo 1523,18 euros brutos, mas o problema da “falta” de professores acontece em horários incompletos. Nestes, o vencimento é proporcional às horas trabalhadas, óbvia perda de rendimento a que se junta a perda de contagem de tempo de serviço e, pior ainda, da contagem do tempo para efeitos de aposentação, uma vez que a tutela entende que um professor em horário incompleto é equiparado a um trabalhador em part-time.

Esta racionalização por parte da Segurança Social inibe que estes horários sejam aceites. Tem sido várias vezes proposto que estes horários sejam completados com tarefas, mesmo que não lectivas, contrariando a actual lei que apenas permite completá-los com necessidades lectivas, para permitir um vencimento completo e a contabilização na integra do tempo de serviço.

Olhando a tabela, é imediatamente perceptível a enorme perda de rendimento e contabilização do tempo para efeitos de aposentação nos horários incompletos. Juntando a este dado o facto de a “falta” dar-se nas regiões de Lisboa e Algarve, onde os preços praticados para o arrendamento, nem que seja de quartos, são altíssimos em Lisboa; e alto, escasso e sazonal no Algarve, temos identificado o problema.

Se a estes problemas juntarmos o facto de haver cada vez menos candidatos na formação de professores, devido à carreira pouco ou nada atractiva, o envelhecimento da classe que levará a reformas antecipadas já contempladas no Orçamento do Estado para 2021, temos então um caminho que nos levará à perigosa efectiva falta generalizada de professores. Esta situação levar-nos-á a um estado de emergência educativa e a termos de recorrer a “qualquer um” que aceite desempenhar essa tarefa por um valor bem mais atractivo para quem contrata.

Este problema pode ser resolvido. Não é fácil nem barato. Mas se não invertermos, já, esta situação, hipotecaremos o futuro de várias gerações. Tem de haver vontade e um pacto político-social. Deixemos de olhar a educação como despesa e passemos a olhá-la como investimento.

Que medidas tomar para que os professores que estão no sistema não desistam da profissão? Melhorar a carreira quer na sua progressão, quer nos seus índices remuneratórios, democratizar e desburocratizar a escola, valorizando a profissão docente. Serão estas as principais medidas a adoptar? Acredito que sim. Tão simples assim.

Compete aos professores sugerir a construção de um futuro diferente da profissão.