O primeiro-ministro, António Costa, apelou esta quinta-feira às construtoras portuguesas que não deixem que sejam as empresas estrangeiras a tomar conta das grandes obras públicas previstas no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), que o Governo apresentou hoje em Lisboa.

No total, o PNI – que agrega os investimentos superiores a 75 milhões de euros a concretizar entre 2021 e 2030 – prevê um investimento total de 43 mil milhões de euros, incluindo 4500 milhões numa nova linha ferroviária entre Lisboa e Porto.

Sublinhando falar sem qualquer objectivo de “proteccionismo”, o primeiro-ministro disse esperar que “estas obras públicas possam ser também uma forma de robustecer e muscular” a indústria da construção nacional, e que não sejam “simplesmente externalizadas” para empresas estrangeiras.

Se é certo que “o futuro” do país passa pela produção de bens transaccionáveis de alto valor acrescentado, o primeiro-ministro diz que “ninguém pode ter ilusões”: “Não há país que possa ter bens de alto valor acrescentado senão for dotado de boas infra-estruturas”.

Um sector que foi “em grande medida destruído pela anterior crise”, e que “está a fazer um esforço sério de recuperação”, não pode ficar à margem do PNI 2030, afirmou o chefe de Governo: “Apelo a que se mobilizem desde já para este novo ciclo de investimento que temos de começar”, afirmou.

O PNI 2030, com investimentos programados em “três dimensões fundamentais de combate às alterações climáticas” (transportes, transição energética e água/regadio), tendo sido alvo de um “amplo debate” no país, de “consensualização” na Assembleia da República, e contando já com um “parecer do Conselho de Obras Públicas”, “está em condições de ser executado”, disse António Costa.

O objectivo é que “daqui a dez anos não estejamos a ver anunciada na primeira página a mesma obra que foi anunciada na primeira página há dez anos”, afirmou o primeiro-ministro.

Ainda assim, o primeiro-ministro notou que o PNI2030 tem ainda de ser submetido a uma avaliação ambiental estratégica antes de ser aprovado em Conselho de Ministros: “Aí o trabalho no terreno começa”.

Costa explicou que o Governo conta que cerca de um terço do PNI 2030 – aproximadamente 14200 milhões de euros – seja financiado com investimento privado (essencialmente os investimentos na área da energia) e salientou que no investimento público em Portugal a base continuará a ser, “por muitos anos”, os fundos comunitários,

Cerca de 28% dos fundos para o PNI (ou 12 mil milhões de euros) virão através do Orçamento do Estado até 2030, incluindo 1500 milhões de euros da redução de custos das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Mais 12 mil milhões provirão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, mas também do QFP pós-2027.

Também entram nas contas outros 3300 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado há dias e que já incorpora uma parte destes investimentos do PNI 2030 (as subvenções do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência vão financiar o PRR).