O Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quinta-feira que as áreas da mobilidade sustentável, do ambiente e da energia deverão receber, até 2030, investimentos que rondam os 26 mil milhões de euros.

Os números estão no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), que o Governo apresentou nesta quinta-feira, em Lisboa.

“São 26 mil milhões de euros à conta do Ministério do Ambiente e da Acção Climática”, mas cerca de “85% do valor dos investimentos do PNI”, num total próximo de 43 mil milhões, terá “acção positiva e directa” na descarbonização do país e no combate às alterações climáticas, disse o ministro, aludindo aos investimentos na ferrovia, que recaem sob tutela do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O PNI2030 inclui os principais investimentos em infra-estruturas e equipamentos que o Governo considera que serão realizados entre 2021 e 2030, no território continental, em quatro áreas: transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio. O montante de quase 43 mil milhões de euros será financiado pelas Administrações Públicas, pelo sector empresarial do Estado, pelas autarquias, mas também pelo sector privado.

Na “trilogia dos investimentos” que ficam sob tutela do MAAC, para as áreas da mobilidade sustentável (investimentos nas linhas de metropolitano ou na aquisição de autocarros menos poluentes, por exemplo), Matos Fernandes contabiliza um total de 5,8 mil milhões de euros, relativos essencialmente a investimento público.

Para as áreas do ambiente estão previstas intervenções na gestão de efluentes agrícolas e agro-industriais, na gestão de resíduos, no abastecimento e tratamento de águas e nos passivos ambientais (como pedreiras), entre outros, num total de 7400 milhões de euros, assegurados quase essencialmente com investimento público.

O investimento mais relevante é o da área das florestas, são 1400 milhões. “Temos mesmo de mudar a nossa paisagem”, sublinhou o ministro.

No caso da energia, o ministério tutelado por Matos Fernandes quer apostar no desenvolvimento das redes energéticas, no reforço da produção renovável e na eficiência energética. Estão em causa cerca de 13 mil milhões de euros, dos quais se acredita que sete mil milhões de euros serão os já anunciados investimentos no hidrogénio e outros gases renováveis, para os quais estão previstos subsídios ao investimento e produção de 900 milhões de euros.

Se para a produção dos gases renováveis, e para a eficiência energética, haverá dinheiros públicos, Matos Fernandes assegura que no caso das redes de transporte e distribuição (1960 milhões de euros) e no reforço da produção de energia renovável (2100 milhões), o investimento é “100% privado”.

O ministro diz que é necessário “electrificar mais” a economia, “estender as redes de transporte e tornar mais inteligentes as redes de [distribuição] de baixa tensão”. Apesar de os operadores de rede serem empresas 100% privadas, a REN e a EDP Distribuição, na verdade, os investimentos que fazem nestas infra-estruturas são remunerados e recuperados através das tarifas de electricidade, pelo que os consumidores serão inevitavelmente chamados a contribuir.

Ferrovia e regadio

Como projecto mais emblemático, o PNI2030 apresenta uma nova linha ferroviária Lisboa-Porto, que virá, numa segunda fase do investimento, a estar preparada para velocidades de 300km/hora, com o objectivo de ligar as duas principais cidades do país em cerca de 1 hora e 15 minutos.

São 4500 milhões de investimento sob alçada do ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos (em cuja tutela recaem quase 16 mil milhões de euros de investimentos, entre ferrovia (10510 milhões), rodovia (1980 milhões), portos e logística (2088 milhões) e sector aeroportuário (1257 milhões)).

Outra área de investimentos recai sob a tutela da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Estão contabilizados 750 milhões de euros de obras públicas em projectos destinados à revitalização do regadio e ao aumento da área regada.

“É preciso identificar potenciais regadios novos, com sistemas cada vez mais resistentes às alterações climáticas”, destacou a ministra.

Maria do Céu Antunes sublinhou ainda a necessidade de “capacitar os meios humanos” e melhorar as condições de armazenamento de água, dando como exemplo o investimento na barragem do Pisão, em Portalegre.

Todos os investimentos previstos no PNI2030 para o regadio contribuirão para que a agricultura continue a destacar-se como “factor económico” e de “coesão territorial” e que o sector continue a fazer um “excelente trabalho” para equilibrar a balança comercial e alimentar portuguesa – durante a pandemia, as exportações na agricultura subiram 5% e no sector agro-alimentar o aumento foi de 3%, realçou a governante.