Lisboa quer prolongar isenção de taxas a esplanadas até ao fim de 2021

No último debate sobre o estado da cidade do mandato, a pandemia centrou quase todas as atenções. PSD comparou Medina a Trump por ter “desvalorizado” a covid-19 e os partidos pediram planos concretos de longo prazo para a crise.

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Rui Gaudencio

A Câmara de Lisboa quer prolongar até ao fim de 2021 a isenção de taxas às esplanadas e vai criar um apoio financeiro para que cafés e restaurantes possam transformar esplanadas provisórias em permanentes, de modo a funcionarem durante todo o ano.

As duas medidas deverão constar do próximo orçamento municipal, a ser apresentado nas próximas semanas, e foram divulgadas esta terça-feira por Fernando Medina na assembleia municipal, onde decorreu o debate anual sobre o estado da cidade. Este ano, fruto das circunstâncias, o presidente da câmara dedicou grande parte do seu discurso de 40 minutos a elencar as respostas da autarquia à covid-19 e várias vezes se referiu à necessidade de segurar “o músculo económico da cidade”.

“Registamos hoje pela cidade tantas e tantas unidades que dizem ‘foi a esplanada que me permitiu não fechar’”, afirmou o autarca, congratulando a câmara e as juntas por terem permitido a criação de expansão de mais de uma centena de esplanadas em Lisboa. “Esta é uma medida de grande importância para apoiar a preservação de milhares e milhares de postos de trabalho”, defendeu.

De acordo com Medina, nas próximas semanas vai haver um diálogo com as 24 juntas da cidade para saber até que ponto estão disponíveis para passar mais um ano sem receber as taxas de esplanadas, que são uma das suas principais fontes de receita. Neste momento, a isenção está aprovada até ao fim de 2020.

PSD compara Medina a Trump

Este foi o último debate sobre o estado da cidade antes das próximas eleições autárquicas, a realizar dentro de um ano, mas a covid fez com que não se ouvisse um tom tão laudatório da câmara nem um tom tão agressivo da oposição como em anteriores edições. Os partidos elogiaram genericamente a autarquia pelas medidas tomadas na pandemia, mas não se coibiram de fazer críticas a tudo o resto.

“Não se compreende, em pleno agravamento da situação pandémica, que não se suspenda o pagamento do estacionamento”, criticou Diogo Moura, do CDS, acusando o executivo socialista de “fomentar guerrilhas” na área da Mobilidade. “Dá jeito o discurso de que quem é amigo do ambiente anda de bicicleta e quem não é anda de carro.”

A “falta de planeamento estratégico” foi uma das principais críticas da oposição a Medina e Diogo Moura defendeu que “é preciso não tomar novamente medidas a curto prazo, como foi opção do executivo”, advogando mesmo por maiores isenções de taxas às empresas e munícipes do que as propostas pelos socialistas.

A crítica mais dura ao executivo viria de Luís Newton, líder da bancada do PSD, que chegou a comparar Medina ao presidente dos Estados Unidos. “O presidente da câmara optou por desvalorizar a mais mortífera pandemia do nosso tempo”, acusou. “Nenhum de nós estava à espera que conseguisse carregar sozinho uma bilha de gás, mas que tivesse alguma capacidade de planeamento”, brincou, aludindo a uma fotografia de Medina com uma bilha que se tornou viral no início da pandemia.

Elencando aquilo que entende serem “erros grosseiros” da autarquia a lidar com a covid-19, Newton concluiu que “Trump não faria melhor” e apelidou Medina como “monumento à inacção governativa”, criticando especialmente as declarações de responsáveis autárquicos que desvalorizaram o uso de máscara ou o confinamento como medidas de combate à doença.

Pelo PCP, Fernando Correia criticou a falta de funcionários e professores nas escolas e mostrou-se preocupado com o acesso aos cuidados de saúde na cidade. O partido foi o único a defender o regresso às reuniões presenciais da assembleia, que aconteceram esta terça-feira pela primeira vez desde Março – num momento em que a situação da pandemia já chegou a um ponto bem pior do que durante o Verão. “Não é aceitável que este órgão continue a funcionar por videoconferência, dando a ideia de que os deputados estão confortavelmente em casa enquanto a generalidade das pessoas retoma a sua vida”, disse.

Isabel Pires, do BE, defendeu a actuação da autarquia na área dos Direitos Sociais, que está nas mãos de um vereador do seu partido, mas argumentou que “é preciso avançar mais rapidamente nas respostas públicas” a sem-abrigo e refugiados, por exemplo, porque “só as respostas estruturais podem tornar a cidade mais resiliente para impactos futuros.”

A deputada alertou também que “é preciso cautela” quanto aos fundos prometidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que em Lisboa deverão financiar a expansão do metro até Alcântara e investimentos em habitação social. “Podem lá estar os planos e projectos todos que nós quisermos, mas do ponto de vista europeu não há nada ainda confirmado.”

No encerramento de uma sessão com cinco horas, Medina desvalorizou as críticas que lhe foram feitas e atacou a direita. “Procurou-se diferença onde ela não existe para esconder onde de facto existe”, afirmou, acusando PSD e CDS de não terem ideias para resolver problemas de habitação, mobilidade e ambiente. “Existe, no fundo, uma grande diferença: sobre o futuro que queremos para a cidade.”

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