Covid-19: sindicato dá orientações a médicos para assinarem “declaração de exclusão de responsabilidade”

“A realidade que se vive actualmente nas instituições prestadores de cuidados de saúde”, como hospitais e centros de saúde, é pautada pela “escassez de recursos humanos e exaustão dos existentes”, escreve o Sindicato Independente dos Médicos.

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Manuel Roberto / PUBLICO

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) está a dar orientações aos seus associados para que, em protesto contra o “excesso de tarefas” decorrentes da covid-19, apresentem às chefias uma declaração de exclusão de responsabilidades de erros clínicos.

Segundo o SIM, que anuncia este domingo, 18 de Outubro, a iniciativa no seu site, reproduzindo o modelo da declaração, “a realidade que se vive actualmente nas instituições prestadores de cuidados de saúde”, como hospitais e centros de saúde, é pautada pela “escassez de recursos humanos e exaustão dos existentes”.

“Não conseguindo descortinar o propalado reforço de recursos humanos médicos, o SIM está a dar orientações aos médicos seus associados para apresentarem o seu protesto e declaração de exclusão de responsabilidade”, dirigida “aos seus superiores hierárquicos directos”.

A 2 de Setembro, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a publicação dos concursos para a contratação de 950 novos médicos para o Serviço Nacional de Saúde (911 da área hospitalar e 39 da saúde pública).

Ao assinar a declaração, o médico remete a responsabilidade de eventuais erros clínicos e danos em doentes, em consequência da “recorrente situação de excesso de tarefas a seu cargo”, para “de quem emanou a determinação da prestação de trabalho nos preditos moldes, bem como para os demais superiores hierárquicos envolvidos na respectiva prolação, transmissão e execução”.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP. Na Europa, o número de mortes ultrapassa os 250 mil. Em Portugal, morreram 2.181 pessoas dos 99.911 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.

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