Ministério Público pede prisão efectiva para ex-inspectores da PJ acusados de tráfico de droga

O procurador do Ministério Público disse que as penas deveriam ser agravadas no caso de Carlos Dias dos Santos e Ricardo Macedo, por serem ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e tendo em conta que ocorreu uma violação dos seus deveres. Os arguidos foram acusados de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção no âmbito da Operação Aquiles.

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No âmbito da Operação Aquiles foram julgados 27 arguidos, entre os quais dois inspectores da PJ Rui Gaudencio

O Ministério Público (MP) pediu, esta sexta-feira, no tribunal, no Campus da Justiça, em Lisboa, penas efectivas de prisão para os 27 arguidos acusados de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção no âmbito da Operação Aquiles.

Embora tenha referido que em relação a seis deles, onde está incluído, José Manuel Baltazar da Silva, que à data dos factos era cabo da GNR do destacamento Torres Vedras, tinha algumas dúvidas, deixando nas mãos do colectivo a decisão de condenar ou absolver.

O procurador do MP disse que as penas deveriam ser agravadas no caso de Carlos Dias dos Santos e Ricardo Macedo, por serem ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e tendo em conta que ocorreu uma violação dos seus deveres.

Já na acusação, o MP considerou que as condutas dos arguidos Carlos Dias dos Santos, coordenador de investigação criminal reformado, e Ricardo Macedo, inspector-chefe ainda no activo, “violaram a fidelidade reclamada pela sua qualidade de inspectores da PJ e infringiram as regras e exigências de legalidade, objectividade, imparcialidade e independência”.

Segundo a acusação, Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo teriam ligações ao tráfico internacional, através da passagem de informações aos traficantes.

À saída do julgamento, Melo Alves, advogado de Carlos Dias Santos, referiu que se deveria aguardar pela fase da defesa para ver o que o tribunal vai decidir, uma vez que considera ter argumentos para contrapor àqueles que o Ministério Publico invocou para condenar o seu cliente.

Quanto ao arguido António Benvinda, que chegou a funcionar como “agente” encoberto da PJ e que foi quem denunciou Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, estando por isso inserido num programa de protecção de testemunhas, o procurador disse que considerava que a sua pena devia ser especialmente atenuada.

O procurador do MP fez as suas alegações durante três dias, tendo tido muitas dificuldades em fazer-se ouvir porque fala muito baixo e o facto de a situação actual, por causa da covid-19, obrigar ao uso de máscara não ajudou a que conseguisse projectar a voz. Chegou a usar viseira, mas nem assim era possível fazer-se ouvir.

Foram várias a vezes que o procurador foi interrompido pela juiz presidente que lhe pedia para “falar mais alto”.

Chegou a dizer: “grite senhor procurador” e “encha os pulmões”.

Com juízes, advogados, arguidos e jornalistas a queixarem-se desse problema de audição, o procurador chegou a ter de mudar de sala para ser ouvido por videoconferência e assim conseguir-se aumentar o som.