Torne-se perito

Câmara de Viana do Castelo compromete-se a substituir árvores que forem abatidas

Em causa está a construção de uma rotunda de acesso ao porto que foi embargada pelos moradores, que contestam o abate de 30 dos 170 plátanos existentes nos 628 metros daquela artéria.

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A Câmara de Viana do Castelo vai substituir árvores que tiverem de ser abatidas por razões fitossanitárias na alameda do Cabedelo, em Darque, por exemplares da mesma espécie e com 2,5 metros de altura, foi divulgado nesta sexta-feira.

O compromisso, adiantou a autarquia em comunicado, consta de um acordo assinado com a associação de moradores do Cabedelo que vai permitir retomar a construção da última fase dos acessos ao porto de mar da cidade, parada desde 11 de Setembro.

Em causa está a construção de uma rotunda de acesso ao porto que foi embargada pelos moradores, que contestam o abate de 30 dos 170 plátanos existentes nos 628 metros daquela artéria.

Questionado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, não soube apontar uma data para o reinício dos trabalhos, “por estar dependente da disponibilidade do empreiteiro”.

O acordo assinado, que contempla “contrapartidas ambientais e de segurança”, resultou de uma reunião realizada, na semana passada, entre a Câmara e aquela associação.

Na nota enviada às redacções, o município da capital do Alto Minho especificou que, “na alameda do Cabedelo, quando o estado fitossanitário de um ou mais árvores determine o seu abate, deverão as mesmas ser substituídas por outras, de igual espécie, com altura não inferior a dois metros e cinquenta centímetros”.

Com o acordo, “o município obriga-se a proceder à classificação como interesse público municipal do conjunto arbóreo a nascente da nova rotunda prevista no projecto de execução da obra do acesso rodoviário ao porto de mar”.

A Câmara “irá ainda proceder a um estudo paisagístico para a restante área da estrada do Cabedelo, desde a rotunda prevista no traçado do acesso rodoviário ao porto de mar, até à antiga rotunda do cabedelo (Raio Verde)”.

Aquele estudo pretende aferir da “possibilidade da classificação como interesse público municipal do restante conjunto arbóreo existente e, por outro lado, levar a cabo a sua reflorestação de modo a permitir um percurso arbóreo contínuo para a zona em causa”.

O acordo com os moradores do Cabedelo inclui também a realização de “um estudo para a reorganização dos passeios da antiga Estrada Nacional (EN) 13-5, que preveja, no passeio sul da alameda, a libertação dos constrangimentos actuais das caldeiras dos plátanos e proceder à sua consequente concretização”.

Será construído “um novo passeio a norte (da nova rotunda para nascente) numa faixa de terreno já adquirida pelo município em 2017, que liberte os constrangimentos que se verificam nas caldeiras dos plátanos”.

O documento prevê ainda a construção de “um passeio na berma da antiga EN13-5, em frente ao denominado terreno do Inatel, que faça a ligação entre o passeio norte já existente, desde a rua Campo da Areia à ecovia que dá acesso à avenida dos trabalhadores”.

No âmbito da intervenção, “o município, em articulação com a Junta de Freguesia de Darque, irá efectuar uma requalificação do espaço público envolvente da capela da Senhora das Areias e da área envolvente ao pequeno núcleo habitacional frontal à capela”.

Será ainda feita “a arborização dos dois lados da avenida que irá nascer com o novo acesso rodoviário ao porto de mar na área interior à quinta da diocese de Viana do Castelo e ainda do lado direito da avenida dos trabalhadores (INATEL)”.

No documento, o município “reconhece a importância da alameda do Cabedelo para os moradores e a associação de Moradores do Cabedelo reconhece a importância da obra do acesso rodoviário ao porto de mar”.

“O município irá ainda solicitar ao Ministério das Infra-estruturas que seja efectuado estudo para verificação do estado das fundações da ponte Eiffel, devido ao previsível aumento de tráfego de automóveis ligeiros e diligenciar pela sua boa conservação e segurança”, refere a nota.

Na semana passada, em declarações aos jornalistas, José Maria Costa disse que “as intervenções físicas e o plano de arborização” previstos no acordo terão de estar concluídos “até ao final do primeiro semestre de 2021”.

A construção dos acessos rodoviários ao porto de mar foi iniciada em Fevereiro de 2019. Os novos acessos, com 8,8 quilómetros e reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura, e representam um investimento superior a nove milhões de euros.

A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).

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