João Pedro Costa, vereador do PSD na câmara de Lisboa e professor universitário na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, foi esta quarta-feira multado por estar a dar uma aula sem máscara, avançou o Observador e confirmou o PÚBLICO junto do docente. Segundo explica o vereador, este estava a dar uma aula a cerca de 260 alunos — 20 estavam presentes na sala e os restantes acompanhavam pela plataforma Zoom — quando, depois de algumas horas, retirou a máscara durante algum tempo.

O vereador realça que os alunos que estavam na sala se encontravam a mais de cinco metros de distância e não estavam virados para si porque, por serem estudantes das turmas de inglês, prestavam atenção a outro professor, presente no canto da sala, a traduzir o que João Pedro Costa ia dizendo em português. “Eu estava no canto da sala com cinco metros laterais de distância para o primeiro aluno e com uma porta aberta atrás de mim para garantir a ventilação. Além disso, estava a falar para o monitor, não para os alunos”, explica o social-democrata, que acrescenta que a aula tem a duração de 4h30 e a questão da máscara só se colocou já a meio. “Fiz como fazemos nas reuniões de Câmara. Entramos com máscara e estamos afastados; depois, quando nos é dada a palavra, tiramos.”

À Polícia de Segurança Pública (PSP) foi feita uma “queixa anónima”, indicando que João Pedro Costa não estaria a usar a máscara durante a aula. O vereador diz que houve “abuso de poder” por parte dos agentes daquela força de segurança, que o esperavam à porta da sala e lhe pediram que interrompesse a aula. “Primeiro porque entrou na faculdade sem autorização e segundo porque tudo foi feito sem qualquer aviso, fui logo contra-ordenado”, afirma, dizendo ainda que vai contestar a contra-ordenação de 100 euros.

Ao PÚBLICO, fonte da PSP confirma que o professor foi multado e diz que passar a multa é o “procedimento normal”, algo que já aconteceu com outros docentes e funcionários de outros estabelecimentos de ensino da Grande Lisboa.

De acordo com as normas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e da Direcção-Geral de Ensino Superior (DGES), é obrigatória “a utilização de máscaras nas instituições científicas e de ensino superior por estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores, de acordo com a legislação vigente, sendo aconselhável a sua utilização e, se aplicável, reutilização adequadas, de acordo com as instruções do fabricante, em termos sanitários e ambientais”.