João Lourenço e o Estado em que está Angola

Os angolanos querem ouvir o Presidente do começo do seu mandato, que ia directo ao assunto, e não voltar a ouvir um discurso do Estado da nação de três horas como no ano passado. O agravamento da situação social e a luta contra a corrupção deverão ser os eixos.

Foto
O Presidente João Lourenço chegou ao poder em 2017, este é o seu terceiro discurso do Estado da nação Reuters/POOL

Será no fim da manhã desta quinta-feira que o Presidente de Angola, João Lourenço, faz o seu discurso do Estado da nação, intervenção muito aguardada em virtude do agravamento da situação social e da luta de bastidores que acompanha os processos sobre corrupção. Comentários de rua incidem também num outro ponto: que a duração do discurso não seja excessiva. No ano passado foram três horas. Esta observação é importante pois traduz o desejo de formas mais diretas e simples na comunicação entre o Estado e a sociedade. Tais formas constituíram imagem de marca de João Lourenço após a sua eleição em 2017, porém sofreram bastante diminuição posterior.

O discurso foi preparado, em grande medida, com base nos relatórios enviados pelos ministérios às assessorias do Palácio da Cidade Alta e o quadro prévio nos dias anteriores teve elementos muito notados.

Assim, a entrevista de João Lourenço ao Wall Street Journal foi largamente reproduzida e, do ponto de vista continental – sobretudo na África Austral –, funcionou como termo de comparação favorável em relação a outros chefes de Estado. A apresentação de números sobre desvios de dinheiro é rara, não só em África, devido até ao caráter camuflado do desvio. Mesmo que se trate de ordem de grandeza e não de valores absolutos, os cerca de 24 mil milhões de dólares referidos por João Lourenço constituem um volume de alta dimensão se considerarmos que o PIB angolano, em poder de compra paritário, situa-se agora na faixa dos 130 mil milhões. O investimento de tal montante ao longo dos últimos anos daria alguma diversidade produtiva e provavelmente evitaria a recessão em que Angola se encontra desde 2014.

É possível que o chefe de Estado angolano volte a estes números e à referência aos contratos da Sonangol como fonte do “desaparecimento” de 13 mil milhões de dólares. A própria noção de fonte levanta debate em meios políticos e económicos. Por exemplo, Justino Pinto de Andrade, fundador do Bloco Democrático e eleito deputado pela coligação CASA-CE, emitiu a opinião de que a “verdadeira fonte” seria o próprio MPLA. Outro pormenor que, direta ou indiretamente, JLo poderá referir até porque o petróleo continua como a grande fonte de receitas do Estado e as incertezas sobre a situação financeira da Sonangol persistem.

Na terça-feira, os generais Dino e Kopelipa foram ouvidos em inquérito judicial sobre parte desse desvio. Militares muito próximos do ex presidente José Eduardo dos Santos são considerados como dos homens mais ricos de Angola e ambos são citados como dispostos a devolver ativos no valor aproximado de mil milhões de dólares. A confirmar-se esta disposição, seria a maior recuperação de ativos desde o início da operação.

Uma das expectativas sobre o discurso desta quinta-feira é precisamente o balanço dos ativos recuperados e o seu destino no âmbito da indispensável diversificação económica. Neste sentido, o agro-alimentar tornou-se eixo estratégico, tanto pelo potencial como devido às importações de bens que Angola tem capacidade de produzir, ou seja, a viabilidade de empreendimentos e efeitos positivos no mercado de trabalho.

Sinal nesse sentido pode ter sido dado na terça-feira também por João Lourenço ao inaugurar, em Malange, o Instituto de Tecnologia Agro Alimentar. Além desse possível significado, o instituto foi criado com apoio material francês e Emmanuel Macron só não esteve presente porque a pandemia levou à anulação da sua ida a Angola.

Um pouco antes, numa conferência online do FMI, a ministra angolana das Finanças, Vera Daves, repercutia a opinião de muitos economistas africanos no sentido de ampliação dos prazos de pagamento das dívidas externas. No caso angolano, o serviço da dívida tem representado nos últimos anos em torno de metade do Orçamento Geral do Estado, reduzindo muito a capacidade de investimento público, num ano em que se manterá a recessão, desde já assinalada de fonte bancária como sendo de 6,8% no setor petrolífero e de 2,8% nos não petrolíferos.

Nestes, a característica principal é a fraca dimensão e a precariedade, como comércio informal e agricultura familiar onde o volume de excedentes comercializáveis é insuficiente. A escassez da oferta de certos produtos é responsável pela persistente inflação a dois dígitos.

Angola está assim perante a urgência de alargar a sua base produtiva e de distribuição, dependendo da conjugação de ativos recuperados em volume considerável com moratória adequada sobre a dívida. Num quadro de transparência.

É provável que JLo, ao falar da comunicação social, refira o alargamento da liberdade de expressão comparando com o governo anterior. Este é outro ponto central na imagem do atual presidente. Na passada semana o jornalista e economista Carlos Rosado, recém-nomeado membro do Conselho Económico e Social, foi afastado de um programa de televisão onde previa falar de alegações de corrupção contra o chefe de gabinete do Presidente. Mesmo sendo decisão do canal de televisão, o facto levantou indagações sobre eventuais pressões governamentais.

Pessoas ligadas ao ex presidente Dos Santos, aliás, têm vindo a negar ampliação das liberdades, dizendo que as mesmas já existiam durante os anos em que estiveram no poder. Alguns círculos oposicionistas e grupos de direitos humanos, consideram avanços importantes na liberdade de expressão, não só nos media mas também em manifestações de rua. Ainda assim, aquela decisão causou receios.

Outro tema que pode ser focado no Estado da Nação é o adiamento das eleições autárquicas, inicialmente previstas para este ano, em virtude da pandemia. Ouviram-se alguns protestos, mas sem grande intensidade e a impressão dominante é que mesmo as principais forças da oposição não estariam muito interessadas nelas no momento.

Quando se fala em oposição referem-se os partidos opositores e também os partidários do ex presidente, cuja força dentro do MPLA ninguém conhece, até porque são muito comuns as mudanças no posicionamento de quadros e dirigentes em função das oscilações na balança de poder.

Assim, as grandes preocupações e embates na Angola atual dizem respeito às condições sociais – e se as causas de agravamento são recentes ou vêm de longe –, aos resultados práticos do combate à corrupção, aos meios essenciais à construção de uma economia multissetorial e à maior ou menor solidez dos avanços democráticos.

É num ambiente com estas quatro marcas principais que será apresentado o Estado da Nação 2020.