Luta contra a corrupção em Angola com fraca recuperação de activos

Discurso do Estado da nação de João Lourenço durou menos que o do ano passado, mesmo assim chegou quase às duas horas. Presidente angolano confirma o contexto difícil que o país vive.

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João Lourenço, Presidente de Angola Ampe Rogério/LUSA

O discurso do Presidente angolano sobre o Estado da nação teve este ano uma duração bastante inferior há do ano passado, mesmo assim chegou quase às duas horas, e os dados foram apresentados com mais cuidado. Dois elementos que faziam parte das “reivindicações da rua”.

A parte introdutória forneceu uma síntese de dados económicos e sociais, a confirmar o contexto difícil que o país vive. A recessão prevista pelo governo para 2020 é de 3,6%, percentagem provisória com tendência para ser um pouco maior, não apenas em virtude das interrupções de trabalho por efeito da pandemia, mas também em função das oscilações em baixa dos preços do petróleo. O Orçamento Geral do Estado para 2021 vai ressentir-se e o défice deve situar-se em 4%.

A dívida externa, deverá atingir 120% do PIB no final deste ano.

Os elementos sobre o mercado de trabalho ficaram bastante incompletos, devido à ausência de estatísticas sobre o mercado informal, principal criador de empregos, mesmo precários. No setor formal as perdas ou suspensão de postos situam-se na ordem de grandeza dos vinte mil e os empregos criados na área da saúde, para enfrentar a pandemia são mencionados como dezanove mil.

Quanto à gestão da dívida, João Lourenço sublinhou o envolvimento de Angola no processo de suspensão de pagamento proposto pelo G20 e que, de modo geral em África, se considera de duração tão curta a ponto de se questionarem os seus efeitos práticos. Aliás, a própria ministra angolana das Finanças, num debate do FMI, mostrou-se favorável à extensão dos prazos.

João Lourenço apontou também alteração nas abordagens de financiamentos com base em novas linhas de crédito, como forma de conter endividamentos futuros. Na mesma ordem de ideias sublinhou a redução de importações alimentares em cerca de 300 milhões de dólares. Os dados de produção que apresentou ao longo do discurso com base nos relatórios ministeriais não garantem substituição dessas importações por produção local.

A taxa de inflação é situada agora oficialmente em 16,9% contra 41,45% um ano antes de ter sido eleito.

Na luta contra a corrupção, João Lourenço acentuou a aprovação de nova legislação e instrumentos de vigilância eletrónica ou de escuta telefónica, com os quais alguns casos de desvios teriam sido localizados. O total de ativos recuperados, mobiliários ou imobiliários, atingiu o valor de 4,9 mil milhões de dólares, comentando que novas revelações podem surgir em função das investigações em curso.

Em entrevista ao Wall Street Journal, Lourenço assinalou um total desviado de cerca de 24 mil milhões de dólares, aos quais se referiu neste discurso como equivalentes à dívida angolana “ao principal credor”, ou seja, a China.

De modo geral, os diversos setores e ramos da economia angolana apresentam crescimento, porém, com valores muito baixos sem real impacto na vida dos angolanos.

Politicamente, reafirmou o seu compromisso com o processo democrático e, em relação às eleições autárquicas, cuja realização esteve prevista para este ano, declarou não ter havido adiamento “porque nenhuma data tinha sido marcada”. A decisão de não as realizar este ano contou com o aval do Conselho da República, órgão consultivo, onde a oposição parlamentar está presente.

Não indicou nenhuma data aproximativa, mas afirmou terem sido tomadas medidas para reforço das condições de base da maior parte dos municípios.

Em política externa, apresentou um panorama normal da diplomacia angolana, sublinhando nos quadros multilaterais, além das Nações Unidas e da União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC), a CPLP e candidaturas a membro da Francofonia e do Commonwelth.