A promoção de uma bioindústria nacional, que use recursos naturais e reduza o consumo de matérias-primas de origem fóssil, é um dos eixos do programa de investimentos desenhado pelo Governo português para acelerar a transição climática na próxima década.

A lógica é promover “novos produtos de alto valor acrescentado” para a economia portuguesa e, em simultâneo, transitar “para uma economia de baixo carbono, circular”, explica o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo entregou esta quinta-feira em Bruxelas.

O PRR tem na transição climática uma das suas três “dimensões estruturantes” e, dentro de um bolo total de investimentos estimados em 2888 milhões de euros nesta área, há uma fatia de 150 milhões de euros que vão ser canalizados para o sector empresarial, “fomentando mudanças estruturais ao nível da promoção da bioeconomia sustentável”.

Visarão “incentivar três sectores estratégicos para a economia portuguesa: o têxtil e vestuário (ITV), o calçado e a resina”.

Este investimento (a suportar com as subvenções do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, que financiará o PRR) “engloba iniciativas como a dinamização das actividades de I&D (incluindo a aquisição de equipamento) para o aproveitamento de matérias-primas de base florestal”.

Prevê ainda a dinamização do sector agro-industrial para a valorização de resíduos como fonte de matérias-primas e a criação de projectos-piloto “industriais e agro-industriais, para comprovar o bom desempenho ambiental das novas tecnologias mais sustentáveis”.

Indústria e edifícios

Alinhado com os objectivos europeus de digitalização e descarbonização, e com os eixos do plano estratégico desenhado por António Costa Silva, o PRR coloca ainda sob a alçada do Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) outras iniciativas consideradas transformadoras (num total de 11 projectos de investimento).

À descarbonização da indústria atribui um investimento de 715 milhões de euros, com vista a electrificar e desenvolver processos produtivos de baixo carbono, que permitam incorporar hidrogénio e gases renováveis e energia de fonte renovável, além de incluir medidas de eficiência energética.

Para a melhoria do desempenho energético dos edifícios portugueses – onde o desconforto térmico é regra na maior parte do ano, salvo no caso das habitações construídas após 2016 – o Governo destinará 620 milhões de euros.

Em linha com a estratégia europeia, os objectivos serão alcançados “através de uma significativa vaga de renovação” do parque imobiliário, que permita o “aumento da incorporação de fontes de energia renovável, a redução das situações de pobreza energética e a melhoria das condições de vida dos ocupantes”.

Hidrogénio e transportes

A estratégia energética do país para a próxima década assentará “numa combinação de diversas opções de políticas e medidas, bem como de opções tecnológicas variadas”.

Os gases renováveis, e em particular o hidrogénio verde, ocupam lugar de destaque e vão contar com investimentos de 186 milhões de euros no âmbito do PRR.

Podem ajudar a descarbonizar a indústria e contribuir para o aparecimento de “combustíveis de base renovável, como é o caso dos combustíveis sintéticos para o sector dos transportes marítimos e aviação”, refere o documento.

O Governo destinará estas verbas a apoiar “o investimento, maioritariamente privado, no aumento da capacidade instalada em electrolisadores para a produção de hidrogénio verde e gases renováveis, em estreita cooperação entre as autoridades públicas e os intervenientes dos diversos sectores envolvidos”.

Além disso, destinará 69 milhões de euros a “potenciar a electricidade renovável no arquipélago da Madeira”, e mais 116 milhões de euros para a “transição energética nos Açores”.

Dentro dos 2888 milhões de euros em investimentos que cabem na tutela do Ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes, cerca de um terço (1032 milhões) irá para a mobilidade sustentável, para projectos destinados a promover o uso dos transportes públicos e a sua modernização.

Entre eles, estão as intervenções no Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures (250 milhões) ou a expansão da rede de Metro do Porto (Casa da Música – Devesas, no valor de 299 milhões).