Três anos volvidos desde o incêndio que devastou quase na totalidade a Mata Nacional de Leiria (MNL), ainda subsistem no território marcas do fatídico episódio. Entre os “talhões com madeira queimada por retirar”, os “maciços de espécies invasoras” ou as áreas “sem regeneração natural por florestar”, Sónia Guerra encontra-as por toda a parte.

Enquanto bióloga, mestre em Ciências das Zonas Costeiras, e membro do Observatório do Pinhal do Rei, Sónia tem acompanhado de perto todos os passos no processo de recuperação de um território com forte presença no seu passado familiar, tal como revelou ao PÚBLICO há um ano. Não esconde, por isso, uma postura crítica em relação à intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) no Pinhal do Rei, a começar pela inexistência de um “plano de recuperação (ou de reflorestação) com medidas concretas e metas de execução definidas”.

De acordo com informações avançadas pelo próprio ICNF ao PÚBLICO, desde o início dos trabalhos de recuperação, em Fevereiro de 2018, foram “rearborizados”, até ao final de 2019, cerca de “1039 hectares” de área ardida, estando ainda prevista a mesma intervenção em mais “1482 hectares até ao final de 2022” – dos quais “138,8 hectares já se encontram executados”. Num processo de reflorestação que congrega a plantação (nas áreas que à data do incêndio estavam sem arvoredo ou ocupadas por povoamentos florestais de pinheiro-bravo com idade inferior a 20 anos) e a regeneração natural (numa “parte significativa da MNL”, tirando partido do “banco de sementes de grande qualidade” que ali existe). Concluído o processo de reflorestação, o ICNF estima que “cerca de 90% da área total” esteja ocupada por pinheiro-bravo.

No que diz respeito às plantações, foram muitos os hectares intervencionados por agentes da sociedade civil. A associação ambientalista Zero, em parceria com o grupo Freudenberg e a Universidade Nova de Lisboa, levaram para o terreno 20 897 árvores, entre elas quais se encontravam sobreiros, medronheiros, samoucos, plátanos-bastardos ou carvalhos-roble. Paulo Lucas, representante da Zero para o sector das florestas, faz um “balanço positivo” da intervenção, relembrando que a taxa de sucesso das plantações se fixou nos 70%. Ainda assim, mostra-se apreensivo perante a possibilidade de a mata “se transformar num pinhal contínuo como existia anteriormente”, sobretudo para atender ao interesse que o tema motivou junto da opinião pública: “Sabemos que os custos com a plantação de pinheiro-bravo e pinheiro-manso são mais reduzidos do que os relacionados com a instalação de outras espécies autóctones, mas a componente económica não pode ser o único factor em ponderação.”

Continuar a “privilegiar a componente produtiva"

Aos problemas identificados anteriormente, novos se juntaram. “A proliferação de pragas e doenças” em pinheiros não ardidos, a “visível diminuição de água ao nível do solo (o que está a comprometer a recuperação do próprio ecossistema florestal)”, assim como o uso de “maquinaria pesada em intervenções de prevenção de incêndios” (ao nível da gestão de combustível) realizadas “em áreas dunares de extrema vulnerabilidade”. Ao aparecimento de alguns problemas e ao agravamento de outros, não terá sido alheia a insuficiência de recursos humanos disponíveis para a zona da Marinha Grande, já reclamada pela autarca Cidália Ferreira, em declarações prestadas à Agência Lusa em Agosto último. Um mês depois, seria anunciada a abertura de um concurso, por parte do ICNF, que prevê a contratação de 25 técnicos superiores, três dos quais precisamente para a Marinha Grande. O reforço é visto por Sónia Guerra como uma “óptima notícia, há muito aguardada”. Ainda assim, a bióloga revela que nos “perfis solicitados” é possível encontrar mostras de que na gestão da Mata Nacional continua a “privilegiar a sua componente produtiva, deixando de parte outras áreas de grande importância”.

O episódio de 15 de Outubro de 2017 deixou a opinião pública mais sensibilizada para as questões relacionadas com a gestão do Pinhal, nomeadamente os recursos económicos gerados a partir da sua exploração. “A maioria dos cidadãos desconhecia que a Mata Nacional de Leiria gerava uma receita média anual de dois milhões de euros e que a percentagem reinvestida, nos seis anos anteriores, rondava apenas 2,6% deste valor.” Foi precisamente na procura por respostas e esclarecimentos que os cidadãos esbarraram com o secretismo imposto pelas autoridades responsáveis – só resolvido com recurso à Provedora de Justiça. Perante os números divulgados, uma queixa-crime por administração danosa, omissão de auxílio, dano qualificado e ofensa à integridade física por negligência foi apresentada contra os responsáveis pela gestão do Pinhal de Leiria.

O descontentamento também se faz sentir nos trabalhos do Observatório do Pinhal do Rei, constituído em Abril de 2018 com o objectivo de acompanhar os progressos feitos ao nível da recuperação das áreas ardidas, nomeadamente através da “análise e produção de pareceres sobre planos, relatórios e outros documentos conducentes à recuperação da Mata”. Acontece que, “até à data”, apenas um documento, o Plano de Recuperação das Matas Litorais, foi enviado ao organismo, gerando descontentamento entre os membros – com alguns a apresentarem demissão. Segundo Sónia Guerra, a situação justifica-se com o facto de os “vários elementos se terem disponibilizado de forma totalmente voluntária, e empenhada, para contribuir para o futuro da Mata Nacional de Leiria, e não terem recebido retorno sobre os contributos que elaboraram”.

No que pode ser interpretado como uma nova mostra de descontentamento perante a forma como os trabalhos estão a decorrer, em Maio, um grupo de quatro técnicos independentes, do qual Sónia Guerra faz parte, endereçou um convite à Comissão de Agricultura e Mar, propondo uma visita à MNL. O repto foi aceite na antecâmara da apresentação, na Assembleia da República, da proposta final de intervenção do Pinhal de Leiria, o que proporcionou a “discussão, in loco, de alguns problemas” com os membros do Observatório Técnico Independente.

Acedendo a um exercício de antecipação, Sónia Guerra espera que o futuro da Mata Nacional de Leiria faça jus ao momento actual, em que as alterações climáticas e as “relações ecológicas” “passaram a constar nas prioridades das agendas internacionais “. Para tal, o modelo de gestão florestal terá de ser “dinâmico, aberto, pluridisciplinar e a agregador”. “Acredito que é no debate e construção de ideias que se poderão encontrar as melhores soluções para a recuperação da Mata Nacional mais antiga e emblemática do país”, defende, argumentando também que “a participação dos cidadãos nos processos de decisão será essencial para o desenho sustentável do território e preservação da identidade florestal”.