O PSD propõe a criação de um organismo independente composto por especialistas — conselho para a acção climática — destinado a avaliar as alterações climáticas e a política do clima à semelhança do conselho de finanças públicas. A ideia consta de uma proposta de um projecto de lei de bases do clima, apresentada esta quarta-feira em conferência de imprensa.

O documento será agora colocado em discussão pública, através de quatro sessões em várias zonas do país, que culminará com uma sessão parlamentar. “Gostávamos que este fosse um momento de diálogo parlamentar intenso. Ninguém tem o monopólio destas matérias, são de uma grande exigência”, afirmou Adão Silva, líder da bancada do PSD, sublinhando que a iniciativa terá de ter a “participação de todos ou não será uma lei para persistir no tempo”.

A proposta deverá “incorporar nos próximos tempos contributos variados de instituições como as do ensino superior, organizações não governamentais e comunidades intermunicipais”, acrescentou Adão Silva. O processo deverá estar concluído até ao final deste ano para permitir que a bancada apresente um projecto de lei de bases do clima.

Além de um conselho para a acção climática, que prestaria contas à Assembleia da República, a proposta prevê ainda a criação de um portal do clima para “recolher informação que está disponível, responder a dúvidas e permitir a monitorização dos avanços que o país consegue”, referiu o vice-presidente da bancada, Luís Leite Ramos, também presente na conferência de imprensa.

Luís Leite Ramos explicou que a abordagem da proposta “é um contrato inter-geracional com a sociedade civil” e que visa uma mudança “radical” nos apoios do Estado a actividades que têm impacto ambiental, o reforço do papel do sistema financeiro na neutralidade carbónica, tendo em conta que a “fiscalidade verde começou a ser desenhada pelo Governo PSD/CDS”.

De acordo com o vice-presidente da bancada a proposta apresentada resulta de “um trabalho feito ao longo dos últimos 5 ou 6 meses, com especialistas ligados ao clima”.

Adão Silva foi ainda questionado sobre a posição do PSD em torno do Orçamento do Estado para 2021, mas reiterou que a questão será tratada nas jornadas parlamentares da próxima semana, recusando a ideia de que o partido esteja a contribuir para um clima de tensão.