Cimeira extraordinária à vista para desbloquear orçamento comunitário?

Chefes de Estado e de governo poderão ser chamados a intervir para garantir pacote de resposta à crise de 1,8 biliões de euros.

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Em Julho, os líderes precisaram de cinco dias e quatro noites para chegar a um acordo orçamental LUSA/FRANCISCO SECO / POOL

Para já ninguém ousa falar numa cimeira extraordinária no próximo mês, mas a intervenção dos chefes de Estado e de governo da União Europeia pode vir a ser necessária para ultrapassar os bloqueios e vencer o impasse em que se encontram as negociações entre a Comissão, o Parlamento Europeu e a presidência alemã do Conselho para a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual 2021/27 e a constituição do fundo “Próxima Geração UE” que vai financiar a recuperação da crise económica provocada pelo coronavírus.

Sem um acordo até ao fim do ano, o pacote de 1,8 biliões de euros fechado pelos líderes na sua longa cimeira de Julho fica em risco. Os programas comunitários tradicionais poderão continuar a ser executados com base nos compromissos já assumidos, mas sem regulamentos aprovados nem financiamento garantido, todos os novos instrumentos que foram desenhados para responder à crise ficarão à espera — a parada não podia estar mais alta.

Esta quarta-feira, não correu bem a reunião entre os co-legisladores que discutem o próximo orçamento comunitário. A conversa só avançará se os governos aceitarem rever o envelope dos programas europeus geridos directamente por Bruxelas, dizem os eurodeputados, que reclamaram um acréscimo de 39 mil milhões de euros para o quadro financeiro plurianual, para apoiar o apoio ao investimento, a mobilidade de estudantes ou os programas de saúde e ciência, e para suportar os custos da emissão de dívida europeia para o fundo de recuperação.

O Conselho contesta as contas feitas pelos eurodeputados, e diz que as suas exigências correspondem a um acréscimo de financiamento da ordem dos 90 mil milhões de euros, que os Estados membros não aceitarão desembolsar.

Outra negociação que está empancada tem a ver com o novo mecanismo de Estado de direito, que estabelece uma ligação entre os pagamentos feitos a partir de Bruxelas e o cumprimento das normas democráticas nos Estados membros.

A Hungria e a Polónia não aceitam o modelo proposto pela Comissão e o Parlamento Europeu, e não só não o aprovarão no Conselho da UE, como não votarão nos seus parlamentos a decisão relativa aos novos recursos próprios do orçamento comunitários, que tem de ser ratificada por todos os Estados membros para servir de garantia do futuro fundo de recuperação. Pelo seu lado, os chamados países frugais não darão o seu acordo ao orçamento comunitário se o regime de condicionalidade for enfraquecido.

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