A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira as bases de uma estratégia de eficiência energética com a qual espera atacar vários problemas: o da pobreza energética que afecta 34 milhões de europeus, o da recuperação das economias (e do sector da construção, em particular) no contexto de pandemia, e a necessidade de reduzir consumos energéticos e utilizar melhor os recursos para atingir as metas de neutralidade carbónica.

Chamou-lhe Estratégia para uma Vaga de Renovação e conta que até 2030 tornará possível melhorar o desempenho energético de 35 milhões de edifícios, criando perto de “160 mil empregos verdes adicionais no sector da construção”.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia refere que as “obras de renovação requerem muita mão-de-obra, criam postos de trabalho e investimentos assentes em cadeias de abastecimento muitas vezes locais”.

Bruxelas destaca os dados da Agência Internacional de Energia, que indicam que a renovação de edifícios é o “maior criador de emprego por euro investido, criando 12 a 18 postos de trabalho locais por cada milhão de euros de investimento”, e lembra ainda que estas intervenções “geram procura de equipamentos altamente eficientes em termos energéticos, aumentam a resiliência climática e acrescentam valor a longo prazo às propriedades”.

A estratégia – que foi hoje anunciada pelo vice-presidente e responsável pela pasta do Clima na Comissão Europeia, Frans Timmermans, e pela comissária responsável pela área da energia, Kadri Simmons – vai assentar em três áreas prioritárias: a descarbonização do aquecimento e arrefecimento dos edifícios, o combate à pobreza energética, com intervenção nos edifícios com pior desempenho, e a renovação de edifícios públicos, como escolas, hospitais e edifícios administrativos.

Bruxelas quer, no mínimo, duplicar nos próximos dez anos as taxas de renovação (actualmente, “as renovações para melhorar a eficiência energética abrangem apenas 1% dos edifícios”) e alcançar maior eficiência na utilização de energia e recursos, tendo em conta que os edifícios são responsáveis por 40% do consumo energético e 36% das emissões com gases efeito de estufa na UE.

Para alcançar a meta mínima de redução de 55% das emissões até 2030, que foi proposta pela Comissão em Setembro (o Parlamento Europeu aprovou na semana passada uma proposta que prevê uma nova meta, de 60%, que tem ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu), a UE deve cortar as emissões de gases com efeitos de estufa dos edifícios em 60%.

Deve ainda reduzir os seus consumos energéticos em 14% e diminuir em 18% a energia consumida em aquecimento e arrefecimento.

"Défice de investimento"

Cerca de 85% do parque imobiliário europeu, ou 220 milhões de unidades, foram construídos antes de 2001. Assumindo que a renovação dos edifícios é um dos sectores com “maior défice de investimento na UE”, a Comissão nota que alcançar a meta mínima dos 55% de redução de emissões até 2030 obrigará a “investimentos anuais adicionais de 275 mil milhões” de euros nesta área.

A Comissão pretende criar um conjunto de medidas políticas e de instrumentos financeiros e de assistência técnica que eliminem obstáculos aos projectos de renovação, desde a sua concepção, “ao seu financiamento e à sua conclusão”.

Prevê-se, por exemplo, a introdução gradual de normas mínimas obrigatórias de desempenho energético para os edifícios existentes, e admite-se ponderar, na revisão da Directiva Energias Renováveis, em Junho do próximo ano, por exemplo, a introdução de um nível mínimo de energias renováveis nos edifícios.

Também se estudará de que forma podem as receitas dos leilões de licenças de emissão de carbono (que hoje são, em Portugal, uma das principais fontes de financiamento do Fundo Ambiental) “financiar planos nacionais de eficiência e poupança energética destinados aos grupos populacionais de baixos rendimentos”.

Na equação terão de entrar a digitalização (edifícios, redes e equipamentos “inteligentes”), a produção de energia para autoconsumo, a reutilização e reciclagem de materiais e mesmo a introdução de novos materiais e soluções baseadas na natureza, para criar um verdadeiro mercado de “produtos e serviços de construção sustentáveis”.

Bruxelas compromete-se ainda a criar “regras simplificadas para a combinação de diferentes fluxos de financiamento e múltiplos incentivos ao financiamento privado”. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibilizará financiamento para a renovação de edifícios e o fundo InvestEU “prestará garantias públicas para mobilizar investimentos privados”, exemplifica a Comissão.