Presidência da União Europeia em 2021 vai custar 41 milhões de euros

As despesas com imóveis, obras e aquisição de serviços para as duas iniciativas poderão ser feitas por ajuste directo.

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A representação externa em 2021 é forte e exige reforço orçamental Daniel Rocha

A Presidência Portuguesa da União Europeia, que Portugal assumirá no primeiro semestre de 2021, vai exigir um esforço orçamental de 41, 375 milhões de euros no próximo ano, de acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) apresentada pelo Governo no Parlamento. A presidência rotativa da UE, que se segue à da Alemanha, terá como prioridades a Europa Social, Verde, Digital e Global e ainda a resiliência da União Europeia no contexto da recuperação da crise causada pela pandemia de covid-19.

A verba será transferida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e inclui os cerca de 30 milhões de euros para a aquisição de bens e serviços pela Estrutura de Missão criada no ano passado com o objectivo de preparar, coordenar e organizar a Presidência da UE, e que é coordenada pelo diplomata Paulo Carlos Chaves.

Se somarmos a dotação de 23 milhões previstos no OE 2020, estima-se que a Presidência da UE represente um encargo de mais de 64 milhões aos cofres do Estado.

Não é o único reforço orçamental do MNE para fazer face a despesas com a representação externa em “eventos de projecção internacional”. Portugal vai também organizar no próximo ano a Conferência dos Oceanos, que estava prevista para 2020 mas foi adiada devido à pandemia. Para assegurar sua realização serão atribuídos oito milhões de euros, dos quais três milhões pelo MNE e os outros cinco milhões pelo Ministério do Mar.

Adiada para 2021 foi também a Exposição Mundial do Dubai, que decorrerá entre 1 de Outubro de 2021 e 31 de Março de 2022, aproximadamente um ano depois da data prevista. Para o Governo, trata-se de um investimento importante e estratégico naquela região do globo para a qual serão atribuídos no próximo ano mais de 7,6 milhões de euros. Isto depois de, este ano, ter sido feito um corte de 8% no orçamento dedicado ao evento, que não poderá ultrapassar os 21 milhões inicialmente estimados.

A proposta de lei do OE2021 prevê que a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas relativas à Presidência Portuguesa e à Conferência dos Oceanos, bem como ao Fórum Europeu para a Redução do Risco de Catástrofes a cargo do Ministério da Administração Interna possam ser todas concretizadas por ajuste directo.