Chama-se Programa de Apoio à Produção Nacional, terá um enfoque privilegiado no sector industrial e no sector do turismo, e destina-se a “estimular a produção nacional, contribuir para a gradual deslocalização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do País face ao exterior”.

Depois de ter avançado com um programa para estimular a criação de postos de trabalho, o +CO3SO, que financia mensalmente os salários dos trabalhadores que terão de ser contratados sem termo, o Governo prepara-se agora para avançar com um programa que ajude os empresários a manter os postos de trabalho que já têm criado.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021 entregue nesta segunda-feira pelo Governo, este Programa usará 100 milhões de euros de fundos europeus dos programas operacionais regionais, para apoiar as micro e pequenas empresas da indústria local que mantenham postos de trabalho na pequena indústria/turismo local – que não é recuperável num cenário pós-covid-19, ao contrário dos serviços, como argumenta o Governo.

“Pretende-se aplicar este programa de estímulo ao investimento na produção nacional até final do ano de 2021, não exigindo a criação líquida de postos de trabalho, mas a manutenção dos postos de trabalho”, explica o Governo na relatório que acompanha a proposta de Orçamento dO Estado para 2021, argumentando que no actual contexto de pandemia “o objectivo é manter o emprego” pois “torna-se difícil, sobretudo na indústria, aumentar os postos de trabalho, mesmo em período de retoma”.

Neste contexto, o programa prevê o apoio ao investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e ainda em sistemas de qualidade, sistemas de certificação, que permitam alterar os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis