Opinião

As ruínas da mesquita e a decrepitude da DGPC

No ponto a que chegámos poderíamos invocar as sábias palavras do Almada para dizer que todas as palavras foram já ditas e reditas… e só falta mesmo salvar a área do Património Cultural dentro do aparelho de Estado.

Tudo indica que o “caso” das ruínas da mesquita por debaixo da Sé patriarcal de Lisboa terá desfecho feliz, depois de quem deveria estar na linha da frente da sua defesa ter começado por dizer, no primeiro dia, que aquilo não era assim tão significativo e já estavam fartos de fazer alterações ao projecto; ou, no segundo dia, que nem sequer integrava a classificação como património nacional do monumento envolvente e poderia bem ser destruído; ou, no terceiro dia, que não havia condições técnicas para ser preservado, porque colidia com a segurança estrutural da Sé; ou, no quarto dia, que talvez fosse afinal um bocadinho importante e, por isso, seria removido e descontextualizado; ou, no quinto dia, que poderia ser conservado se assim o organismo de consulta, amplamente dominado por gente da casa ou por esta nomeada, tal recomendasse; ou, no sexto dia, que poderia mesmo ser conservado e iriam ser procuradas alternativas, porque quase unanimemente, em artigos de jornal e visitas ao local, os especialistas e associações assim o reclamavam. Dito tudo isto, a DGPC parou para descansar ao sétimo dia. E, cansada, anunciou a demissão da subdirectora-geral — coisa arrojada, já se vê. Mas estranha, porque quem esteve na infeliz berlinda durante a semana foi o outro subdirector-geral. Terá havido engano?

Não, não houve engano, porque na realidade esta DGPC é feita de “casos” e a subdirectora-geral tinha também acumulado os seus, como se viu pelo episódio do Museu do Chiado (PÚBLICO, 25.8.2020). O que se passa é que a DGPC caiu em tal decrepitude, que apenas se estranha como ainda existe, tanto mais que a sua extinção e a reconfiguração de todo o aparelho de Estado do sector fora prometida como caderno de encargos do Governo, nesta legislatura.

O imbróglio da mesquita é somente mais um “caso”, ainda que por demais pungente. Trata-se, como sempre em matéria de memória patrimonial, mas sobremaneira aqui, de uma situação principalmente política — e só depois técnica. Estamos a falar de um espaço constituído por imenso aterro mandado fazer pelo rei-lavrador, para obter esplanada ampla que permitisse acrescentar um claustro ao grito iniciado no tempo do rei-conquistador, quando a sua tropa de cruzados (na realidade mercenários), não contente em dizimar “mouros”, matou também o bispo moçárabe de Lisboa e criou tal confusão que o fez atrasar a entrada na cidade, obrigando-o ademais à manobra de apaziguamento de mandar buscar as relíquias de um tal Vicente, dito santo e disputado entre moçárabes e arrivistas campeadores… manobra falhada, já que estes últimos roubaram as relíquias àqueles (que as tinham logrado trazer pela calada da noite, instalando-as na sua igreja de culto)… e exigiram que o seu apoderamento se consumasse e fosse um deles, inglês, nomeado novo bispo (o qual, curiosamente, a hierarquia da Igreja, até hoje, considera ter sido o primeiro…).

A história é o que é. Não a devemos infantilmente heroicizar, como também a não podemos olhar com sentimentos recriminatórios do presente. Devemos, isso sim, respeitá-la, quer dizer estudá-la e tudo fazer para que os seus vestígios remanescentes sejam tratados com a importância que entendamos conferir a construção da nossa adultícia cidadã — porque é bem desta que se trata, já que o passado… passou de vez. Neste caso respeito significa avaliar com a mesma exigência as ruínas arqueológicas da mesquita e o edifício inteiro da Sé, aliás muitíssimo mal tratado.

É esta falta de sentido cidadão dos responsáveis da DGPC que causa dó em todo este “caso”: exprimiram a dor que sentem no dia-a-dia, sempre que têm de tomar decisões difíceis… e concluíram que não haveria “alternativa técnica”, quando esta existe sempre. Ora, esta coisa de sermos sexagenários tem a vantagem de permitir termos já assistido a muitos episódios. E recordamos por exemplo uma célebre intervenção do Prof. Luís Valadares Tavares em debate acalorado, vai para um quarto de século, no Instituto Superior Técnico, quando deixava claro o tremendo défice de cidadania existente no nosso país em matéria de tomada de decisão sobre grandes empreendimentos públicos (estava-se então no auge da “batalha do Côa”). Afirmava ele, designadamente, que sempre que um técnico diz à população, e aos políticos que a representam, que não há alternativas, ele mente, porque existem sempre alternativas. É tudo uma questão do querer cidadão e da vontade política que dele deve emergir. Nuns casos, querer e vontade são difusos e não justificam a procura de soluções técnicas porventura dispendiosas. Noutros são agudos e justificam todos esses esforços.

Mas, vistas bem as coisas, seria possível pedir à DGPC que fosse aquilo que não é e nunca foi? Claro que não. No ponto a que chegámos poderíamos invocar as sábias palavras do Almada para dizer que todas as palavras foram já ditas e reditas… e só falta mesmo salvar a área do Património Cultural dentro do aparelho de Estado. Dissemos já tudo o que poderíamos ter dito, frequentemente antes de tempo. Sem ir mais atrás e tomando por referência apenas a última década, desde que o “socratismo” criou o quadro administrativo que ainda hoje prevalece no essencial, expusemos primeiro o sem-sentido da recriação do velho monstro do património cultural em todas as sua valências, IPPC em Democracia, ou DGPC no Estado Novo, designação que acintosamente acabou por ser novamente adoptada (PÚBLICO, 20.9.2011), denunciámos a governamentalização do chamado Conselho Nacional de Cultura, que na secção do património arquitectónico e arqueológico chega a ser ofensivo da inteligência cidadã (PÚBLICO, 20.11.2013), alinhámos ideias para o futuro (PÚBLICO, 09.3.2015), sugerimos mudanças a sério (PÚBLICO, 8.12.2015), etc. etc. Quando na oposição, PSD/CDS e PS, alternadamente, pareceram ir dando ouvidos ao que era dito e até incluíram ideias interessantes em programas eleitorais e de governo. Mas depois, depois… foi e é o que se vê. Apenas na área dos museus houve, durante o mandato do anterior ministro da Cultura, um lampejo de arrimo ao programa do Governo, mas ele foi entretanto desvirtuado e encontra-se à beira de colapsar porque a DGPC, mesmo não estando falida (PÚBLICO, 22.9.2020), para lá caminha (PÚBLICO, 23.9.2020) e não tem condições de cumprir os fundamentos da prometida autonomia. Nem condições, nem vontade, diga-se, como se verificou pela acumulação de queixas contra a atitude “controleira” da subdirectora-geral que agora parte.

Não, não há enganos nestas coisas. Os “casos” que se sucedem não são “acasos”. Antes se afiguram ser “ocasos”. E teriam consequências, não fora o ambiente de fim de ciclo que se vive também na tutela política da Cultura, coisa que ninguém ao nível do primeiro-ministro e do seu gabinete parece detectar, contrariamente, aliás, ao que sucedeu anteriormente, já nesta legislatura. A pergunta que fica é a de saber como iremos percorrer o penoso tempo que vai até eleições — a menos que, ao cheiro destas, tudo comece de novo.

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